Apelação Cível 0802205-27.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.360,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE

OAB/PB 30282·CPF·Representa: Réu

KAIO BATISTA DE LUCENA

OAB/PB 21841·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

ANTONIO PEDRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

23/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:01

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 21:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

24/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 09:05

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:26

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

23/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/02/2026, 09:29

Despacho

•28/01/2026, 12:44

23/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:01

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 21:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

24/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 09:05

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:45

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

21/02/2026, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 16:32

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 12:44

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2026, 08:27

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:24

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 09:56

Recebidos os autos

11/11/2025, 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2025, 09:04

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:04

Distribuído por sorteio

11/11/2025, 09:04

Despacho

•20/01/2026, 08:27

Despacho

•10/12/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:16

Sentença

•31/01/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:28

Documento de Comprovação

•29/08/2024, 16:48

Documento de Comprovação

•29/08/2024, 16:48

Documento de Comprovação

•29/08/2024, 16:48

Decisão

•06/08/2024, 08:46

Despacho

•17/07/2024, 08:34