Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803197-54.2016.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803197-54.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 21:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Outras Decisões

12/02/2026, 17:13

Determinada diligência

12/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:08

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 05/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de WAGNO ALMEIDA LIRA em 28/11/2025 23:59.

04/12/2025, 03:10

Publicado Mandado em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803197-54.2016.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Assistência Judiciária Gratuita] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Para pagar os valores dos RPVs expedidos, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro de numerários. Advogado: WAGNO ALMEIDA LIRA OAB: PB29392 Endereço: FRANCISCA SOARES, 17, LOT BOA VISTA, VARZEA NOVA, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 SANTA RITA, em 28 de agosto de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:15

Juntada de RPV

07/08/2025, 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/07/2025, 07:31

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 17:13

Decisão

•30/09/2024, 16:30

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Outras Decisões

Determinada diligência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de WAGNO ALMEIDA LIRA em 28/11/2025 23:59.

Publicado Mandado em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

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