Procedimento Comum Cível 0865181-68.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 115.768,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

MARIA GERLANE SILVA DOS ANJOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 08:55

Determinado o arquivamento

08/12/2025, 08:44

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:44

Juntada de certidão de prevenção

24/11/2025, 10:51

Recebidos os autos

24/11/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA GERLANE SILVA DOS ANJOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36858200). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de agosto de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0865181-68.2019.8.15.2001

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 19:51

Juntada de certidão de intimação

18/05/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 04:26

Conclusos para despacho

17/05/2022, 10:41

Juntada de certidão de intimação

17/05/2022, 10:39

Juntada de certidão de intimação

17/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:08

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 08:55

Determinado o arquivamento

08/12/2025, 08:44

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:44

Juntada de certidão de prevenção

24/11/2025, 10:51

Recebidos os autos

24/11/2025, 10:51

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 08:44

Decisão

•25/08/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA GERLANE SILVA DOS ANJOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36858200). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de agosto de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0865181-68.2019.8.15.2001

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 19:51

Juntada de certidão de intimação

18/05/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 04:26

Conclusos para despacho

17/05/2022, 10:41

Juntada de certidão de intimação

17/05/2022, 10:39

Juntada de certidão de intimação

17/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

19/03/2022, 08:23

Juntada de Petição de apelação

18/03/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2022, 04:33

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 08:26

Juntada de certidão de intimação

09/02/2022, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

20/11/2021, 07:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 08:37

Julgado improcedente o pedido

01/11/2021, 12:51

Conclusos para julgamento

01/11/2021, 09:25

Decorrido prazo de MARIA GERLANE SILVA DOS ANJOS em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:59

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2021, 16:12

Juntada de Petição de Petição

27/09/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 05:19

Conclusos para despacho

23/09/2021, 07:38

Juntada de Petição de réplica

22/09/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 07:46

Juntada de Petição de contestação

23/08/2021, 07:18

Juntada de Alvará

10/08/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 06:11

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

11/04/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 08:55

Juntada de certidão de intimação

11/04/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (IINSS) em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:08

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 02:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 16:17

Juntada de certidão

14/10/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2019, 15:25

Conclusos para despacho

14/10/2019, 10:43

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 17:27

Decisão

•30/04/2025, 16:38

Decisão

•11/10/2023, 16:34

Acórdão

•23/02/2023, 06:35

Despacho

•12/12/2022, 13:16

Despacho

•22/09/2022, 18:28

Acórdão

•30/07/2022, 12:37

Despacho

•29/06/2022, 14:18

Despacho

•18/05/2022, 19:51

Despacho

•18/05/2022, 04:26

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 08:23

Sentença

•12/02/2022, 21:06

Sentença

•12/02/2022, 04:33

Todos os documentos(22)

Despacho

•08/12/2025, 08:44

Decisão

•25/08/2025, 10:36

Decisão

•30/04/2025, 16:38

Decisão

•11/10/2023, 16:34

Acórdão

•23/02/2023, 06:35

Despacho

•12/12/2022, 13:16

Despacho

•22/09/2022, 18:28

Acórdão

•30/07/2022, 12:37

Despacho

•29/06/2022, 14:18

Despacho

•18/05/2022, 19:51

Despacho

•18/05/2022, 04:26

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 08:23

Sentença

•12/02/2022, 21:06

Sentença

•12/02/2022, 04:33

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 07:48

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 07:47

Sentença

•02/11/2021, 08:37

Sentença

•01/11/2021, 12:51

Despacho

•24/09/2021, 09:23

Despacho

•24/09/2021, 05:19

Despacho

•14/10/2019, 15:25