Procedimento Comum Cível 0869250-80.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0869250-80.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: DANIELA DA SILVA FONTINELE OLIVEIRA, MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, M. I. F. R., P. H. F. R., A. M. F. R. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 35306477). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de agosto de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0869250-80.2018.8.15.2001

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 10:52

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA FONTINELE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de apelação

29/06/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 21:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 21:50

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2023, 10:35

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 00:03

Documentos

DESPACHO

•28/11/2023, 10:52

SENTENÇA

•29/03/2023, 10:35

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA FONTINELE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de provimento correcional

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