Apelação / Remessa Necessária 0801035-91.2023.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 487.472,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos de Terceiro Cível · Vara Única de Pocinhos

Partes do Processo

FREITAS E MONTEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POCINHOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO

OAB/PB 12895·CPF·Representa: Autor

ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA

OAB/PB 29883·CPF·Representa: Autor

LUCAS HOLANDA MAMEDE

OAB/PB 29148·CPF·Representa: Autor

BRUNO MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/PB 31152·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS JUNIOR

OAB/PB 19484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

05/02/2026, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 20:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 18:05

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de recurso especial

05/12/2025, 09:27

Decorrido prazo de FREITAS E MONTEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:49

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:53

Todas as movimentações(60)

Conclusos para admissibilidade recursal

05/02/2026, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 20:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•09/10/2025, 09:58

Despacho

•01/09/2025, 15:49

23/01/2026, 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 18:05

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de recurso especial

05/12/2025, 09:27

Decorrido prazo de FREITAS E MONTEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:49

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POCINHOS - CNPJ: 08.741.688/0001-72 (APELADO) e não-provido

09/10/2025, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 17:07

Juntada de certidão de julgamento

07/10/2025, 16:55

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2025, 09:54

Deliberado em Sessão - Adiado

16/09/2025, 10:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:25

Deliberado em Sessão - Adiado

15/09/2025, 21:07

Retirado pedido de pauta virtual

01/09/2025, 15:49

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2025, 15:49

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:31

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2025, 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2025, 11:55

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

27/08/2025, 10:15

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 10:16

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:00

Juntada de expediente

04/07/2025, 10:51

Recebidos os autos

04/07/2025, 10:51

Cancelada a Distribuição

29/04/2025, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

29/04/2025, 13:03

Baixa Definitiva

29/04/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:33

Determinado o cancelamento da distribuição

13/03/2025, 15:34

Outras Decisões

13/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de apelação

06/03/2025, 15:54

Expedição de Ofício.

27/02/2025, 09:47

Juntada de Certidão

26/02/2025, 11:38

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:38

Recebidos os autos

20/02/2025, 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 09:30

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 09:30

Despacho

•27/08/2025, 11:55

Despacho

•30/07/2025, 10:16

Decisão

•13/03/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 15:54

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 15:54

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 15:54

Sentença

•06/12/2024, 11:21

Despacho

•10/06/2024, 09:13

Decisão

•27/02/2024, 15:34

Decisão

•16/11/2023, 20:23