Apelação Cível 0802059-20.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROAN MARQUES DA SILVA

OAB/PB 26081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/12/2025, 13:02

Baixa Definitiva

10/12/2025, 13:02

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:22

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:42

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 08.329.849/0001-15 (APELANTE) e provido em parte

18/09/2025, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 10:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 21:07

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:11

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/12/2025, 13:02

Baixa Definitiva

10/12/2025, 13:02

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA em 06/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2025, 14:03

DESPACHO

•28/08/2025, 09:05

07/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:22

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:42

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 08.329.849/0001-15 (APELANTE) e provido em parte

18/09/2025, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 10:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 21:07

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2025, 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2025, 09:05

Conclusos para despacho

27/08/2025, 17:34

Juntada de Petição de parecer

27/08/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:40

Juntada de Certidão

28/05/2025, 08:05

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:05

Recebidos os autos

27/05/2025, 12:21

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 12:21

DESPACHO

•12/06/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 08:48

SENTENÇA

•31/10/2024, 19:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/06/2024, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 14:34

DESPACHO

•27/11/2023, 10:15