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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.864,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 16:12

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 10:10

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 09:41

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2026, 15:01

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:58

Recebidos os autos

29/10/2025, 10:38

Juntada de certidão de prevenção

29/10/2025, 10:38

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 09:41

Decisão

•12/02/2026, 15:01

10/03/2026, 16:12

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 10:10

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 09:41

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2026, 15:01

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:58

Recebidos os autos

29/10/2025, 10:38

Juntada de certidão de prevenção

29/10/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 55ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª CAMARA CÍVEL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 55ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª CAMARA CÍVEL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025, 13:02

Juntada de Certidão

04/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:49

Conclusos para despacho

02/11/2024, 04:57

Processo Desarquivado

02/11/2024, 04:49

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:21

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:35

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 18:04

Juntada de entregue (ecarta)

22/04/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 04:24

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 04:24

Petição

•23/09/2025, 10:44

Acórdão

•22/09/2025, 08:17

Despacho

•08/08/2025, 11:25

Despacho

•07/05/2025, 10:17

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•24/02/2025, 10:21

Despacho

•08/02/2025, 01:04

Sentença

•29/01/2025, 10:08

Sentença

•29/01/2025, 10:05

Sentença

•28/01/2025, 16:50

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 18:04