Agravo em Recurso Especial 0801073-40.2024.8.15.0001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0801073-40.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

04/03/2026, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 181691/2026

04/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 181691/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 10:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2026, 08:33

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/02/2026, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

18/02/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 18:55

Determinada a distribuição do feito

13/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 11:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 11:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2026, 18:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2026, 10:37

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