Apelação Cível 0801541-33.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Autor

DANIELA DE OLIVEIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/01/2025, 11:17

Baixa Definitiva

31/01/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA RAMOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA RAMOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.159.666/0001-61 (APELANTE)

07/11/2024, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 13:06

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:24

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/01/2025, 11:17

Baixa Definitiva

31/01/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA RAMOS em 10/12/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 11:40

DESPACHO

•11/10/2024, 13:06

11/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA RAMOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.159.666/0001-61 (APELANTE)

07/11/2024, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 13:06

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2024, 11:37

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

08/05/2024, 10:58

Juntada de Certidão

08/05/2024, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

05/06/2023, 13:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

16/03/2023, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/02/2023, 08:13

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:13

Juntada de Certidão

23/02/2023, 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

09/06/2021, 18:30

Juntada de

09/06/2021, 18:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

01/06/2021, 18:28

Conclusos para despacho

23/02/2021, 10:28

Juntada de Certidão

23/02/2021, 10:28

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA RAMOS em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 11:23

Conclusos para despacho

15/01/2021, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:01

Juntada de Petição de agravo (interno)

07/12/2020, 11:07

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA RAMOS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 11:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.159.666/0001-61 (APELANTE) e provido em parte

09/10/2020, 14:20

Juntada de Certidão

31/07/2020, 09:39

Juntada de certidão

31/07/2020, 09:39

Conclusos para despacho

31/07/2020, 09:39

Recebidos os autos

30/07/2020, 20:48

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 20:48

DESPACHO

•10/10/2024, 11:37

DECISÃO

•16/03/2023, 12:50

DECISÃO

•01/06/2021, 18:28

DESPACHO

•15/01/2021, 11:23

DECISÃO

•09/10/2020, 14:20

DECISÃO

•30/07/2020, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 14:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/06/2020, 18:15

SENTENÇA

•14/04/2020, 18:31

DESPACHO

•24/01/2018, 14:13

DESPACHO

•07/07/2015, 16:42

DESPACHO

•07/10/2014, 14:16