Cumprimento de sentença 0803604-79.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.000,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DA PENHA FELIX DA CUNHA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES

OAB/PB 32114·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DA PENHA FELIX DA CUNHA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:41

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 04:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:40

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:35

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:08

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:41

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:47

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 10:47

Despacho

•19/03/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 04:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:40

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:35

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA FELIX DA CUNHA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a parte sucumbente para dar cumprimento a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e 524 do CPC, sob as penas do §1º e 3º, ambos do mesmo dispositivo. SANTA RITA, 11 de setembro de 2025. LUCIANA DE ALBUQUERQUE FERREIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Empréstimo consignado] Processo nº.: 0803604-79.2024.8.15.0331

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:13

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA PENHA FELIX DA CUNHA. REU: BANCO BMG SA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803604-79.2024.8.15.0331 [Empréstimo consignado]. Vistos, etc. Apesar da petição de ID 119312614 requerer a expedição de alvará, deixo de presenciar nos autos comprovante de pagamento do valor da condenação, mas apenas informação a respeito da liquidação do contrato objeto dos autos. Assim, recebo a petição de ID 112337260 como início da fase de cumprimento de sentença. INTIME-SE a parte sucumbente para dar cumprimento a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e 524 do CPC, sob as penas do §1º e 3º, ambos do mesmo dispositivo. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

29/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 20:38

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:55

Processo Desarquivado

13/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 03:49

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:17

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:00

Decorrido prazo de LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 18/12/2024

14/01/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FELIX DA CUNHA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:50

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 19:39

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:46

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:30

Juntada de Certidão

12/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2024, 19:22

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 02:36

Juntada de Petição de resposta

17/07/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 12:20

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:39

Juntada de Certidão

08/07/2024, 08:38

Decorrido prazo de LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FELIX DA CUNHA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:22

Juntada de Petição de contestação

26/06/2024, 17:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/06/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA PENHA FELIX DA CUNHA (285.596.304-49).

28/05/2024, 12:44

Determinada a emenda à inicial

28/05/2024, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 11:06

Despacho

•28/08/2025, 17:48

Despacho

•28/08/2025, 17:48

Sentença

•13/11/2024, 19:39

Despacho

•23/08/2024, 10:46

Despacho

•23/08/2024, 10:46

Despacho

•08/07/2024, 12:20

Decisão

•28/05/2024, 12:44