Monitória 0864548-91.2018.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO DE SOUZA PERES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de Maria de Holanda Melo Peres em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA PERES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:43

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864548-91.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovida, para, diante da manifestação do banco id 125747469, em resposta ao despacho id 102808876, falar em 10 dias. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864548-91.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovida, para, diante da manifestação do banco id 125747469, em resposta ao despacho id 102808876, falar em 10 dias. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864548-91.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovida, para, diante da manifestação do banco id 125747469, em resposta ao despacho id 102808876, falar em 10 dias. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864548-91.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovida, para, diante da manifestação do banco id 125747469, em resposta ao despacho id 102808876, falar em 10 dias. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864548-91.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovida, para, diante da manifestação do banco id 125747469, em resposta ao despacho id 102808876, falar em 10 dias. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864548-91.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovida, para, diante da manifestação do banco id 125747469, em resposta ao despacho id 102808876, falar em 10 dias. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:54

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:33

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0864548-91.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o prazo complementar de 10 dias para o autor cumprir nos termos do despacho ID.102808876. Com a juntada, cumpra-se nos termos do despacho supra. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Deferido o pedido de

07/10/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:15

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:56

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864548-91.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para em 10 dias. cumprir o despacho id despacho id 102808876, sob as penalidades legais. João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864548-91.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para em 10 dias. cumprir o despacho id despacho id 102808876, sob as penalidades legais. João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 10:04

Conclusos para despacho

11/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA PERES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de Maria de Holanda Melo Peres em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO DE SOUZA PERES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:55

Publicado Decisão em 18/03/2025.

20/03/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0864548-91.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. INTIME-SE o promovido para cumprimento do despacho id 102808876, em 10 dias, sob as penalidades legais. JOÃO PESSOA, 7 de março de 2025. ASSINADO ELETRONICAMENTE

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0864548-91.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. INTIME-SE o promovido para cumprimento do despacho id 102808876, em 10 dias, sob as penalidades legais. JOÃO PESSOA, 7 de março de 2025. ASSINADO ELETRONICAMENTE

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0864548-91.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. INTIME-SE o promovido para cumprimento do despacho id 102808876, em 10 dias, sob as penalidades legais. JOÃO PESSOA, 7 de março de 2025. ASSINADO ELETRONICAMENTE

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0864548-91.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. INTIME-SE o promovido para cumprimento do despacho id 102808876, em 10 dias, sob as penalidades legais. JOÃO PESSOA, 7 de março de 2025. ASSINADO ELETRONICAMENTE

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0864548-91.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. INTIME-SE o promovido para cumprimento do despacho id 102808876, em 10 dias, sob as penalidades legais. JOÃO PESSOA, 7 de março de 2025. ASSINADO ELETRONICAMENTE

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0864548-91.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. INTIME-SE o promovido para cumprimento do despacho id 102808876, em 10 dias, sob as penalidades legais. JOÃO PESSOA, 7 de março de 2025. ASSINADO ELETRONICAMENTE

17/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:22

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:08

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0864548-91.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor, para anexar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o contrato com o de cujus a título de "Ourocap", bem como os contratos de empréstimos anteriores firmados com o de cujus que deram origem ao empréstimo objeto desta ação monitória. Após, INTIME-SE a parte promovida para manifestação em 15 (quinze) dias. Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. P.I.

29/01/2025, 00:00

Determinada diligência

28/01/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:06

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:17

Decorrido prazo de Maria de Holanda Melo Peres em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO DE SOUZA PERES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA PERES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 21:54

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. Nada requerido, voltem os autos conclusospara sentença. JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. Nada requerido, voltem os autos conclusospara sentença. JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. Nada requerido, voltem os autos conclusospara sentença. JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. Nada requerido, voltem os autos conclusospara sentença. JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. Nada requerido, voltem os autos conclusospara sentença. JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. Nada requerido, voltem os autos conclusospara sentença. JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. Nada requerido, voltem os autos conclusospara sentença. JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

26/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 11:13

Conclusos para despacho

15/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/09/2024, 20:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para falar acerca dos embargos monitórios e sobre a reconvenção id 91293970. Prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 9 de agosto de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

13/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:11

Conclusos para decisão

08/08/2024, 22:56

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

29/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2024, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 18:33

Juntada de Informações

12/04/2024, 18:31

Juntada de Informações

30/10/2023, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 09:23

Determinada diligência

29/10/2023, 18:14

Deferido o pedido de

29/10/2023, 18:14

Conclusos para despacho

06/10/2023, 17:12

Juntada de Informações

06/10/2023, 17:12

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA PERES em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO DE SOUZA PERES em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 09:56

Publicado Despacho em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0864548-91.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas no prazo comum de 10 dias. Nada requerido, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 14 de setembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0864548-91.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas no prazo comum de 10 dias. Nada requerido, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 14 de setembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0864548-91.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas no prazo comum de 10 dias. Nada requerido, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 14 de setembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0864548-91.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas no prazo comum de 10 dias. Nada requerido, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 14 de setembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0864548-91.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas no prazo comum de 10 dias. Nada requerido, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 14 de setembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

18/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 22:14

Conclusos para despacho

13/09/2023, 12:34

Juntada de Informações

13/09/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:04

Publicado Despacho em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0864548-91.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta aos embargos, nos termos do §5º do art.702 do CPC. P.I. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:02

Conclusos para despacho

21/07/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO DE SOUZA PERES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:08

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

12/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

12/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de certidão

18/05/2023, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 13:34

Deferido o pedido de

15/03/2023, 15:06

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 18:22

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 14:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/02/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 20:48

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 18:20

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:01

Determinada diligência

30/08/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

31/07/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 18:23

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 22:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/11/2021, 11:01

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 19:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 00:59

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 13:26

Conclusos para despacho

25/09/2021, 22:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 20:38

Ato ordinatório praticado

05/09/2021, 20:37

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

02/09/2021, 10:57

Juntada de Certidão

15/08/2021, 23:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 17:56

Conclusos para despacho

23/01/2021, 15:41

Juntada de Certidão

23/01/2021, 15:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 14:43

Juntada de documento de comprovação

07/12/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 17:31

Conclusos para despacho

02/10/2020, 14:19

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO DE SOUZA PERES em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:31

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2020, 22:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2020, 22:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 11:37

Expedição de Mandado.

25/07/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/07/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 08:55

Conclusos para despacho

24/11/2019, 20:25

Decorrido prazo de MARIA RITA DE HOLANDA MELO PERES em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2019, 13:09

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 01:14

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA PERES em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 03:20

Juntada de Petição de contestação

02/09/2019, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2019, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2019, 09:52

Expedição de Mandado.

06/07/2019, 22:54

Expedição de Mandado.

06/07/2019, 22:54

Expedição de Mandado.

06/07/2019, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 16:11

Conclusos para despacho

16/01/2019, 12:50

Juntada de certidão

16/01/2019, 12:50

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 13:36

—

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO DE SOUZA PERES em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de Maria de Holanda Melo Peres em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA PERES em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(181)

Todos os documentos(33)