Usucapião 0801933-70.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 22:29

Juntada de Petição de contestação

17/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:58

Publicado Edital em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:33

Juntada de Petição de cota

13/04/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2026, 16:44

Expedição de Edital.

12/04/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 16:30

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 22:29

Juntada de Petição de contestação

17/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:58

Publicado Edital em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:33

Juntada de Petição de cota

13/04/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2026, 16:44

Expedição de Edital.

12/04/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 16:26

Expedição de Mandado.

12/04/2026, 16:23

Expedição de Mandado.

12/04/2026, 16:19

Expedição de Mandado.

12/04/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de Jacinto Carlos de Melo em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:37

Publicado Despacho em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINALVA ANDRE DE PAIVA. REU: JACINTO CARLOS DE MELO. DESPACHO Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0801933-70.2014.8.15.0331 [Usucapião Ordinária]. INTIME-SE as partes para informarem se pretendem produzir outras provas no prazo de 10 (dez) dias, produzindo-as/indicando-as, de modo justificado e fundamentado, sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I1, CPC, considerando o ônus da prova que recai sobre a autora na comprovação do preenchimento dos requisitos legais para declaração de usucapião. Intime-se. (Data e assinatura eletrônicas) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas;

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINALVA ANDRE DE PAIVA. REU: JACINTO CARLOS DE MELO. DESPACHO Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0801933-70.2014.8.15.0331 [Usucapião Ordinária]. INTIME-SE as partes para informarem se pretendem produzir outras provas no prazo de 10 (dez) dias, produzindo-as/indicando-as, de modo justificado e fundamentado, sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I1, CPC, considerando o ônus da prova que recai sobre a autora na comprovação do preenchimento dos requisitos legais para declaração de usucapião. Intime-se. (Data e assinatura eletrônicas) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas;

30/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:41

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de contestação

22/09/2025, 23:59

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINALVA ANDRE DE PAIVA. REU: JACINTO CARLOS DE MELO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0801933-70.2014.8.15.0331 [Usucapião Ordinária]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar especificamente sobre a contestação apresentada no ID 37110516, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, no prazo de 15 dias. Ademais, torno sem efeito o despacho de ID 102436552 por não guardar relação com o presente processo. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

29/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:16

Juntada de Petição de informação

25/05/2025, 23:02

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:34

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de MARINALVA ANDRE DE PAIVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:01

Recebida a emenda à inicial

31/10/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:01

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DA MOTA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de THIAGO BRITO FRANCO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de TADEU MENDES VILLARIM em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:29

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de informação

17/07/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 14:27

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:04

Juntada de Certidão

21/03/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 19:02

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:39

Juntada de Certidão

11/09/2023, 11:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/07/2022, 09:16

Conclusos para despacho

15/03/2022, 20:26

Juntada de Certidão

15/03/2022, 20:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 13:03

Conclusos para despacho

16/06/2021, 09:29

Juntada de Certidão

16/06/2021, 09:28

Decorrido prazo de TADEU MENDES VILLARIM em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 01:17

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DA MOTA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de THIAGO BRITO FRANCO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:59

Decorrido prazo de TADEU MENDES VILLARIM em 23/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 15:24

Conclusos para despacho

24/02/2021, 15:58

Juntada de Certidão

24/02/2021, 15:57

Decorrido prazo de THIAGO BRITO FRANCO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:29

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DA MOTA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:05

Juntada de Petição de contestação

25/11/2020, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 08:26

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DA MOTA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:34

Conclusos para despacho

26/10/2020, 16:27

Juntada de Certidão

26/10/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 07:38

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DA MOTA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:43

Decorrido prazo de THIAGO BRITO FRANCO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:43

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DA MOTA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:42

Decorrido prazo de TADEU MENDES VILLARIM em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:42

Decorrido prazo de THIAGO BRITO FRANCO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:42

Decorrido prazo de TADEU MENDES VILLARIM em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:41

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DA MOTA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:00

Decorrido prazo de THIAGO BRITO FRANCO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:00

Decorrido prazo de TADEU MENDES VILLARIM em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 12:59

Conclusos para despacho

26/05/2020, 11:56

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 05:13

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

31/10/2018, 18:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

07/08/2018, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 13:25

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

22/08/2017, 14:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/08/2017, 14:38

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 18/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 00:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2017, 13:33

Juntada de

24/05/2016, 15:12

Ato ordinatório praticado

26/04/2016, 15:44

Concedida a Medida Liminar

11/04/2016, 15:48

Conclusos para despacho

29/10/2015, 11:35

Juntada de Petição de petição

23/10/2015, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2015, 17:14

Conclusos para despacho

09/10/2014, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2014, 09:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2014, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2014, 16:46

Conclusos para decisão

10/09/2014, 16:35

Distribuído por sorteio

10/09/2014, 09:50

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 10:03

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 16:37

Despacho

•29/09/2025, 14:41

Despacho

•29/09/2025, 14:41

Despacho

•28/08/2025, 18:16

Despacho

•28/08/2025, 18:16

Decisão

•31/10/2024, 11:01

Despacho

•12/07/2024, 14:27

Despacho

•16/01/2024, 19:02

Decisão

•14/07/2022, 09:16

Despacho

•16/06/2021, 13:03

Despacho

•25/02/2021, 15:24

Despacho

•23/11/2020, 08:26

Despacho

•18/09/2020, 07:38

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 11:56

Todos os documentos(21)

Despacho

•01/04/2026, 10:03

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 16:37

Despacho

•29/09/2025, 14:41

Despacho

•29/09/2025, 14:41

Despacho

•28/08/2025, 18:16

Despacho

•28/08/2025, 18:16

Decisão

•31/10/2024, 11:01

Despacho

•12/07/2024, 14:27

Despacho

•16/01/2024, 19:02

Decisão

•14/07/2022, 09:16

Despacho

•16/06/2021, 13:03

Despacho

•25/02/2021, 15:24

Despacho

•23/11/2020, 08:26

Despacho

•18/09/2020, 07:38

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 11:56

Despacho

•27/02/2020, 05:13

Despacho

•03/08/2018, 13:25

Ato Ordinatório

•26/04/2016, 15:44

Decisão

•11/04/2016, 15:48

Despacho

•23/02/2015, 17:13

Despacho

•10/09/2014, 16:46