Ação Penal - Procedimento Sumário 0835535-57.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Autor

THAYSE VICENTE DE SOUSA

Terceiro

DANIEL ANDRADE SILVA (T)

Terceiro

EZEQUIEL SILVA BARBOSA (T)

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO LIRA CARVALHO

OAB/PB 20725·CPF·Representa: Réu

MARILIA NOBREGA DE ASSIS

OAB/PB 16598·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Autor

THAYSE VICENTE DE SOUSA

Terceiro

DANIEL ANDRADE SILVA (T)

Terceiro

EZEQUIEL SILVA BARBOSA (T)

Terceiro

ANA ALICE ROCHA SANTOS

Terceiro

GABRIEL SILVA BRITO

Terceiro

SUENIA

Terceiro

RENATA DA SILVA SOUZA

Terceiro

NAILMA LEITE ANDRADE

Terceiro

THAYSE VICENTE DE SOUSA

Reu

DANIEL ANDRADE SILVA (T)

Reu

EZEQUIEL SILVA BARBOSA (T)

Reu

SUENIA

Reu

ANA ALICE ROCHA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIEL SILVA BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

NAIDE LEITE DE ANDRADE SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATA DA SILVA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

NAILMA LEITE ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:51

Juntada de Informações

21/10/2025, 14:26

Juntada de Informações

21/10/2025, 13:22

Desentranhado o documento

21/10/2025, 12:46

Juntada de Guia de Execução Penal

21/10/2025, 12:45

Juntada de Informações

21/10/2025, 12:31

Determinado o arquivamento

25/09/2025, 16:56

Conclusos para decisão

23/09/2025, 17:02

Recebidos os autos

23/09/2025, 16:20

Juntada de despacho

23/09/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 35586724. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2024, 12:03

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 19:24

Juntada de certidão de prevenção

16/10/2024, 13:18

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:51

Juntada de Informações

21/10/2025, 14:26

Juntada de Informações

21/10/2025, 13:22

Desentranhado o documento

21/10/2025, 12:46

Juntada de Guia de Execução Penal

21/10/2025, 12:45

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 16:56

Decisão

•01/08/2025, 10:38

Juntada de Informações

21/10/2025, 12:31

Determinado o arquivamento

25/09/2025, 16:56

Conclusos para decisão

23/09/2025, 17:02

Recebidos os autos

23/09/2025, 16:20

Juntada de despacho

23/09/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 35586724. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2024, 12:03

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 19:24

Juntada de certidão de prevenção

16/10/2024, 13:18

Recebidos os autos

16/10/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2024, 07:22

Decorrido prazo de BRUNO LIRA CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/09/2024, 16:05

Conclusos para decisão

03/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 21:59

Juntada de Certidão

27/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de cota

26/08/2024, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2024, 19:17

Juntada de Petição de diligência

25/08/2024, 19:17

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:18

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2024, 03:02

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 02:01

Outras Decisões

23/08/2024, 01:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

23/08/2024, 01:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2024, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de BRUNO LIRA CARVALHO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:14

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

23/07/2024, 20:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

23/07/2024, 20:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

23/07/2024, 19:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

23/07/2024, 19:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

23/07/2024, 19:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

23/07/2024, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de diligência

18/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/07/2024, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 20:53

Juntada de Petição de cota

11/07/2024, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/07/2024, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2024, 22:26

Juntada de Petição de diligência

10/07/2024, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 22:19

Juntada de Petição de diligência

10/07/2024, 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 22:17

Juntada de Petição de diligência

10/07/2024, 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 22:09

Juntada de Petição de diligência

10/07/2024, 22:09

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 18:05

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 17:51

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 17:51

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 17:51

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 17:04

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 17:04

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

03/06/2024, 08:19

Outras Decisões

30/05/2024, 08:43

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 00:31

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2024, 10:17

Juntada de Petição de diligência

28/01/2024, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 09:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/01/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 10:04

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/01/2024, 09:52

Recebida a denúncia contra DANIEL ANDRADE SILVA (T) (INDICIADO), EZEQUIEL SILVA BARBOSA (T) (INDICIADO) e THAYSE VICENTE DE SOUSA (INDICIADO)

18/12/2023, 17:29

Conclusos para decisão

18/12/2023, 16:14

Juntada de Petição de denúncia

18/12/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:31

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 19:43

Juntada de Petição de cota

03/11/2023, 15:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/11/2023, 10:56

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/11/2023, 10:56

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/11/2023, 10:56

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/11/2023, 10:56

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/11/2023, 10:56

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/11/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2023, 17:04

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 17:04

Acórdão

•18/12/2024, 20:57

Despacho

•26/11/2024, 20:31

Despacho

•31/10/2024, 17:35

Despacho

•30/09/2024, 17:17

Decisão

•04/09/2024, 16:05

Sentença

•23/08/2024, 03:02

Decisão

•23/08/2024, 03:02

Termo de Audiência com Sentença

•23/08/2024, 01:51

Decisão

•30/05/2024, 08:43

Decisão

•18/12/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 19:43

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 10:05