Execução de Título Extrajudicial 0843400-24.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.446,45

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para decisão

23/04/2026, 07:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 17:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/12/2025, 22:09

Conclusos para decisão

04/12/2025, 20:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:13

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.(...)"

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.(...)"

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:40

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 07:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 17:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/12/2025, 22:09

Conclusos para decisão

04/12/2025, 20:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:13

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.(...)"

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.(...)"

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:40

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0843400-24.2018.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. A parte exequente pugnou pela consulta nos sistemas INFOJUD e CRC-JUD, a fim de buscar pela possível certidão de óbito do executado, visando identificar sucessores, para que haja assim a sucessão com a habilitação de seu espólio ou de seus herdeiros (ID 104318710). Todavia, nada obsta que a própria parte interessada diligencie diretamente junto aos cartórios competentes, para fins de constatação da existência de eventual inventário aberto em nome do executado, não se fazendo necessária, a princípio, a intervenção judicial para realização da providência, sobretudo considerando que não foi demonstrada, pela parte exequente, a existência de qualquer óbice à diligência extrajudicial. Nesse sentido, em decisões análogas: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Agravante que se insurge contra o indeferimento do pedido de consulta ao Sistema CRC-JUD, a fim de obter, eventualmente, certidão de óbito do contribuinte executado – Descabimento – Não demonstrada a pertinência da informação requerida com tal consulta, nem tampouco a impossibilidade de obtenção de tal informação diretamente pela agravante – Manutenção da r. decisão recorrida que se impõe – Recurso desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2112276-03.2024.8.26.0000 Leme, Relator.: Wanderley José Federighi, Data de Julgamento: 15/05/2024, 18ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 15/05/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de regresso – Indeferimento de pesquisa junto ao Sistema CRC-JUD para obtenção de certidão de óbito da requerida – Inconformismo do Município de São Paulo – Não cabimento – Caráter público da informação – Desnecessidade de intervenção judicial – Precedentes – Decisão mantida – Recurso não provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 21236363220248260000 São Paulo, Relator.: Jayme de Oliveira, Data de Julgamento: 28/06/2024, 4ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 28/06/2024) Dessa forma, pelos fundamentos acima expostos, neste momento, indefiro o pedido de buscas junto ao INFOJUD e CRC-JUD (ID 104318710), sobretudo considerando que o exequente não comprovou que diligenciou, extrajudicialmente, em busca do eventual inventário ou herdeiros do executado falecido. Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EXEQUENTE)

21/08/2025, 02:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

12/12/2024, 20:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:27

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:34

Juntada de Certidão

06/11/2024, 23:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 23:00

Expedição de Carta.

06/11/2024, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:01

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2024, 07:46

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:27

Juntada de Certidão

29/04/2024, 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 08:33

Conclusos para despacho

10/11/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 22:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/06/2023, 10:04

Conclusos para despacho

25/02/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 14:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 20:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 17:54

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 13:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/06/2021, 13:07

Conclusos para despacho

08/06/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 18:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 12:25

Conclusos para despacho

13/04/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 16:43

Juntada de certidão

26/03/2020, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 17:40

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

31/05/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2019, 11:02

Expedição de Mandado.

11/01/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 17:45

Conclusos para despacho

14/11/2018, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2018, 18:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 18:34

Declarada incompetência

09/08/2018, 17:20

Conclusos para despacho

03/08/2018, 15:26

Distribuído por sorteio

03/08/2018, 13:19

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 22:09

Decisão

•28/08/2025, 20:57

Decisão

•21/08/2025, 02:42

Despacho

•05/11/2024, 11:01

Despacho

•08/03/2024, 08:33

Decisão

•28/06/2023, 22:49

Decisão

•15/06/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 20:50

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 20:50

Despacho

•31/05/2022, 16:48

Despacho

•07/03/2022, 17:54

Decisão

•19/06/2021, 13:04

Decisão

•17/06/2021, 13:07

Despacho

•24/05/2020, 16:28

Despacho

•22/05/2020, 12:25

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/12/2025, 22:09

Decisão

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•28/08/2025, 20:57

Decisão

•21/08/2025, 02:42

Despacho

•05/11/2024, 11:01

Despacho

•08/03/2024, 08:33

Decisão

•28/06/2023, 22:49

Decisão

•15/06/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 20:50

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 20:50

Despacho

•31/05/2022, 16:48

Despacho

•07/03/2022, 17:54

Decisão

•19/06/2021, 13:04

Decisão

•17/06/2021, 13:07

Despacho

•24/05/2020, 16:28

Despacho

•22/05/2020, 12:25

Despacho

•30/03/2020, 16:43

Despacho

•02/03/2020, 17:40

Despacho

•11/12/2018, 17:45

Decisão

•09/08/2018, 17:20