Procedimento Comum Cível 0801370-67.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 111.293,29

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

FRANCISCO DAMIAO FERREIRA SARMENTO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP 238250·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Juntada de Informações

23/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO FERREIRA SARMENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO FERREIRA SARMENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAMIAO FERREIRA SARMENTO - CPF: 053.586.974-62 (AUTOR).

10/04/2026, 08:56

Recebida a emenda à inicial

10/04/2026, 08:56

Nomeado perito

10/04/2026, 08:56

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

10/04/2026, 08:56

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:25

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:10

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Juntada de Informações

23/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO FERREIRA SARMENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO FERREIRA SARMENTO em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 08:56

Decisão

•19/03/2026, 11:33

16/04/2026, 00:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAMIAO FERREIRA SARMENTO - CPF: 053.586.974-62 (AUTOR).

10/04/2026, 08:56

Recebida a emenda à inicial

10/04/2026, 08:56

Nomeado perito

10/04/2026, 08:56

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

10/04/2026, 08:56

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:25

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:10

Declarada incompetência

19/03/2026, 11:33

Determinada a redistribuição dos autos

19/03/2026, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:25

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO FERREIRA SARMENTO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:34

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: LUIS ANTONIO MATHEUS - SP238250 PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 28 de agosto de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário] PROCESSO Nº: 0801370-67.2025.8.15.0371 PARTE

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 08:41

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:59

Determinada a emenda à inicial

12/03/2025, 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/03/2025, 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 15:02

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 15:02

Outros Documentos

•16/10/2025, 16:25

Despacho

•26/08/2025, 08:41

Decisão

•12/03/2025, 16:18