Cumprimento de sentença 0821032-84.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.745,36

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/02/2026, 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/02/2026, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 20:16

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:43

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:32

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2025, 17:02

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:33

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:33

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821032-84.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar com relação à impugnação ao cumprimento de sentença retro. Após, retornem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/02/2026, 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/02/2026, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 20:16

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Informações Prestadas

•10/05/2019, 13:36

Despacho

•30/09/2019, 17:22

28/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:43

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:32

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2025, 17:02

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:33

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:33

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821032-84.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar com relação à impugnação ao cumprimento de sentença retro. Após, retornem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821032-84.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar com relação à impugnação ao cumprimento de sentença retro. Após, retornem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821032-84.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar com relação à impugnação ao cumprimento de sentença retro. Após, retornem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2025, 09:37

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor referente ao saldo remanescente (R$ 27.123,59), sob pena de penhora via SISBAJUD. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 10:54

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2025, 23:17

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 04:05

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 23:28

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

21/03/2025, 00:00

Expedição de Carta.

20/03/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 13:04

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2024, 22:06

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Antes de realizar o boqueio requerido em relação ao saldo remanescente, intime-se a parte autora para apresentar memória atualizada de débito, no prazo de dez dias.

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 10:01

Determinada diligência

27/07/2024, 17:13

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2024, 21:55

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821032-84.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o id. 87088212, bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

21/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:49

Conclusos para decisão

13/03/2024, 08:44

Juntada de outros documentos

13/03/2024, 08:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:37

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 11:47

Juntada de Alvará

08/08/2023, 18:38

Juntada de Alvará

08/08/2023, 11:53

Juntada de Alvará

08/08/2023, 11:53

Publicado Despacho em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:07

Publicado Despacho em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821032-84.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. EXPEÇA-SE alvará, conforme requerido na petição de id. 63910958, referente aos honorários contratuais e sucumbenciais (valores incontroversos). INTIME-SE o promovido para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 63910958. João Pessoa, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821032-84.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. EXPEÇA-SE alvará, conforme requerido na petição de id. 63910958, referente aos honorários contratuais e sucumbenciais (valores incontroversos). INTIME-SE o promovido para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 63910958. João Pessoa, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 07:55

Conclusos para decisão

26/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2022, 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2022, 19:25

Recebidos os autos

25/08/2022, 08:02

Juntada de certidão de prevenção

25/08/2022, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2021, 09:57

Ato ordinatório praticado

23/10/2021, 09:56

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:20

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2021, 15:45

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 03:26

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:49

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:50

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:25

Juntada de Petição de apelação

20/08/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:08

Juntada de Petição de apelação

11/08/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:13

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2021, 10:06

Conclusos para decisão

21/07/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 10:20

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 13:58

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

14/12/2020, 11:30

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:18

Conclusos para decisão

24/11/2020, 17:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 10:02

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2020, 22:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 16:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:09

Juntada de Petição de contestação

16/10/2020, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2020, 01:29

Juntada de Petição de diligência

27/09/2020, 01:29

Expedição de Mandado.

12/07/2020, 23:48

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 01:09

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 15:04

Juntada de Petição de informação

26/11/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 18:30

Outras Decisões

30/09/2019, 17:22

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

10/05/2019, 16:16

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 13:36

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 15:04

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 01:09

Outros Documentos

•16/10/2020, 14:23

Decisão

•14/12/2020, 11:30

Sentença

•23/07/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•23/10/2021, 09:56

Despacho

•08/11/2021, 13:49

Despacho

•29/11/2021, 15:24

Despacho

•19/03/2022, 08:44

Despacho

•20/03/2022, 21:34

Despacho

•06/04/2022, 12:55

Despacho

•06/04/2022, 13:01

Todos os documentos(32)

Informações Prestadas

•10/05/2019, 13:36

Despacho

•30/09/2019, 17:22

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 15:04

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 01:09

Outros Documentos

•16/10/2020, 14:23

Decisão

•14/12/2020, 11:30

Sentença

•23/07/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•23/10/2021, 09:56

Despacho

•08/11/2021, 13:49

Despacho

•29/11/2021, 15:24

Despacho

•19/03/2022, 08:44

Despacho

•20/03/2022, 21:34

Despacho

•06/04/2022, 12:55

Despacho

•06/04/2022, 13:01

Despacho

•06/04/2022, 13:18

Acórdão

•19/04/2022, 08:37

Despacho

•15/06/2022, 09:44

Despacho

•18/06/2022, 19:46

Acórdão

•21/07/2022, 19:00

Despacho

•28/07/2023, 07:55

Despacho

•28/07/2023, 15:56

Despacho

•28/07/2023, 16:04

Despacho

•13/03/2024, 11:49

Despacho

•20/03/2024, 12:39

Decisão

•27/07/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:05

Despacho

•28/07/2025, 10:54

Despacho

•12/09/2025, 11:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 09:37

Despacho

•30/10/2025, 16:42

Despacho

•27/01/2026, 20:16