Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0070933-98.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0070933-98.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de réplica

23/09/2025, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0070933-98.2012.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE VITORINO DOS SANTOS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 29 de agosto de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste da Lei 8.270/1991, Gratificações e Adicionais]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 08:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/06/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/08/2024, 22:59

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:59

—

Conclusos para julgamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de réplica

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

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