Ação Penal - Procedimento Sumário 0000560-24.2019.8.15.0311 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000560-24.2019.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2025, 14:30

Juntada de Certidão

03/10/2025, 14:30

Decorrido prazo de PEDRO RENNAN BALBINO ANTAS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:29

Decorrido prazo de DANILLO DA ROCHA DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:11

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000560-24.2019.8.15.0311. AUTOR: 16ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DANILLO DA ROCHA DOS SANTOS, PEDRO RENNAN BALBINO ANTAS ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO o réu Danillo da Rocha dos Santos, através do patrono, acerca da expedição do alvará de levantamento n. 480/2025 sob o id-121692685, e para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com as providências necessárias. PRINCESA ISABEL, 29 de agosto de 2025. MAGNO MAIA MEDEIROS Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000560-24.2019.8.15.0311. AUTOR: 16ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DANILLO DA ROCHA DOS SANTOS, PEDRO RENNAN BALBINO ANTAS ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO o réu Pedro Rennan Balbino Antas, através do patrono, acerca da expedição do alvará de levantamento n. 481/2025 sob o id-121694250, e para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com as providências necessárias. PRINCESA ISABEL, 29 de agosto de 2025. MAGNO MAIA MEDEIROS Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

29/08/2025, 11:53

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:37

—

Partes do Processo(12)

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PEDRO RENNAN BALBINO ANTAS em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANILLO DA ROCHA DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Juntada de Certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

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