Procedimento Comum Cível 0800463-45.2025.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800463-45.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2026, 07:38

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:45

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:45

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 06:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 06:41

Decorrido prazo de JOCELYN SOBRAL ROCHA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:33

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 22:46

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0800463-45.2025.8.15.0031 [Perdas e Danos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse em conciliação. O promovido já apresentou contestação e, a parte autora, réplica. Assim, intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência, ou, ainda, requererem o julgamento antecipado da lide. A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 16 de junho de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0800463-45.2025.8.15.0031 [Perdas e Danos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse em conciliação. O promovido já apresentou contestação e, a parte autora, réplica. Assim, intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência, ou, ainda, requererem o julgamento antecipado da lide. A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 16 de junho de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

01/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:45

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 06:41

Sentença

•13/03/2026, 06:41

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Sentença em 17/03/2026.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOCELYN SOBRAL ROCHA em 23/09/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Juntada de Petição de petição

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