Apelação Cível 0800527-71.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.181,60

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Mamanguape 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SEVERINO LOPES GALVAO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

17/04/2026, 06:20

Juntada de Certidão

17/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de SEVERINO LOPES GALVAO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de SEVERINO LOPES GALVAO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:52

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

20/03/2026, 14:00

Conclusos para despacho

17/03/2026, 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 07:39

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:32

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

17/04/2026, 06:20

Juntada de Certidão

17/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de SEVERINO LOPES GALVAO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de SEVERINO LOPES GALVAO em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 14:00

Acórdão

•24/02/2026, 14:25

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:52

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

20/03/2026, 14:00

Conclusos para despacho

17/03/2026, 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 07:39

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 13:30

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 06:00

Conhecido o recurso de SEVERINO LOPES GALVAO - CPF: 042.829.924-50 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 14:25

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido em parte

24/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 10:03

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2026, 10:58

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 16:28

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de parecer

17/12/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:27

Recebidos os autos

03/12/2025, 09:54

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2025, 09:54

Distribuído por sorteio

03/12/2025, 09:54

Despacho

•12/01/2026, 10:58

Despacho

•19/12/2025, 16:28

Despacho

•16/12/2025, 11:27

Sentença

•28/08/2025, 08:32

Decisão

•02/12/2024, 08:26

Despacho

•12/08/2024, 09:04

Decisão

•04/03/2024, 17:04