Execução Fiscal 0801225-73.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0801225-73.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:16

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA LIMA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:57

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2025, 14:19

Juntada de Petição de cota

04/09/2025, 15:11

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801225-73.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, JORGE FERNANDO HERZOG, ANDRE VICENTE JULIO, VITOR FAGA DE ALMEIDA, MARCELO GUIMARAES TARDIN, PAULO FARIA DRAGO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, JORGE FERNANDO HERZOG, ANDRE VICENTE JULIO, VITOR FAGA DE ALMEIDA, MARCELO GUIMARAES TARDIN, PAULO FARIA DRAGO, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 121777994, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22011315451937400000050447285 0200038202111646 PI Documento de Comprovação 22011315452127700000050447289 0200038202111646 CDA Documento de Comprovação 22011315452252200000050447291 0200038202111646 FDA Documento de Comprovação 22011315452416600000050447292 0200038202111646 STATUS Documento de Comprovação 22011315452566600000050447294 OFERECIMENTO DE GARANTIA Petição de habilitação nos autos 22012716525039100000050873674 protocolo-bompreco-nordeste-tjpb-apresentar-garantia-e-informar-cautelar-execucao-fiscal-0801225-732 Documento de Comprovação 22012716525105900000050874227 doc-01-a-bompreco-ne-procuracao-e-substabelecimento Procuração 22012716525140900000050874228 doc-01-b-bompreco-ne-103a-alteracao-contratual-20210721-sede-jucesp Documento de Comprovação 22012716525181000000050874229 doc-02-acao-antecipacao-penhora-0858729-0820208152001 Documento de Comprovação 22012716525231100000050874230 Despacho Despacho 22052711075632300000055794222 Expediente Expediente 22052711075632300000055794222 Petição Petição 22070114543945700000057133507 extrato bompreco Documento de Comprovação 22070114544022500000057133512 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110622595172000000062052174 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081804103352000000073295036 Despacho Despacho 24071016544648400000087744393 Informação Informação 25012209402361900000100021773 Peticao Petição 25060210425527000000106735311 pedido de baixa protestos 0801225 7320228152001 ef xdm8e49 20 Documento de Comprovação 25060210425545600000106735312 Petição Petição 25081607154100000000113989324 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081607154100000000113990925 Sentença Sentença 25082715513251300000114203494 Outros Documentos Outros Documentos 25082910101596700000114324990 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:13

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 09:57

Sentença

•27/08/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801225-73.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, JORGE FERNANDO HERZOG, ANDRE VICENTE JULIO, VITOR FAGA DE ALMEIDA, MARCELO GUIMARAES TARDIN, PAULO FARIA DRAGO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, JORGE FERNANDO HERZOG, ANDRE VICENTE JULIO, VITOR FAGA DE ALMEIDA, MARCELO GUIMARAES TARDIN, PAULO FARIA DRAGO, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 121777994, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22011315451937400000050447285 0200038202111646 PI Documento de Comprovação 22011315452127700000050447289 0200038202111646 CDA Documento de Comprovação 22011315452252200000050447291 0200038202111646 FDA Documento de Comprovação 22011315452416600000050447292 0200038202111646 STATUS Documento de Comprovação 22011315452566600000050447294 OFERECIMENTO DE GARANTIA Petição de habilitação nos autos 22012716525039100000050873674 protocolo-bompreco-nordeste-tjpb-apresentar-garantia-e-informar-cautelar-execucao-fiscal-0801225-732 Documento de Comprovação 22012716525105900000050874227 doc-01-a-bompreco-ne-procuracao-e-substabelecimento Procuração 22012716525140900000050874228 doc-01-b-bompreco-ne-103a-alteracao-contratual-20210721-sede-jucesp Documento de Comprovação 22012716525181000000050874229 doc-02-acao-antecipacao-penhora-0858729-0820208152001 Documento de Comprovação 22012716525231100000050874230 Despacho Despacho 22052711075632300000055794222 Expediente Expediente 22052711075632300000055794222 Petição Petição 22070114543945700000057133507 extrato bompreco Documento de Comprovação 22070114544022500000057133512 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110622595172000000062052174 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081804103352000000073295036 Despacho Despacho 24071016544648400000087744393 Informação Informação 25012209402361900000100021773 Peticao Petição 25060210425527000000106735311 pedido de baixa protestos 0801225 7320228152001 ef xdm8e49 20 Documento de Comprovação 25060210425545600000106735312 Petição Petição 25081607154100000000113989324 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081607154100000000113990925 Sentença Sentença 25082715513251300000114203494 Outros Documentos Outros Documentos 25082910101596700000114324990 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

01/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA LIMA em 23/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Petição de cota

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(31)