Cumprimento de sentença 0802479-76.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.910,85

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de BAUMANN BARROS GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:55

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 09:48

Outras Decisões

07/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão

07/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de informação

17/10/2025, 20:03

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de BAUMANN BARROS GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:55

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:35

19/02/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 09:48

Outras Decisões

07/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão

07/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de informação

17/10/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 19:28

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 15 de outubro de 2025. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 09:52

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 01:21

Recebidos os autos

14/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2024, 12:55

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 07:12

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:00

Juntada de Petição de recurso inominado

14/10/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:45

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2024, 12:37

Juntada de Projeto de sentença

09/09/2024, 18:17

Conclusos para despacho

09/09/2024, 18:17

Conclusos ao Juiz Leigo

21/08/2024, 12:35

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:30

Juntada de Petição de informação

10/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 20:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/04/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 07:42

Recebidos os autos do CEJUSC

01/04/2024, 11:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/03/2024 11:40 Cejusc I - Belém - TJPB.

01/04/2024, 11:45

Recebidos os autos.

01/04/2024, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Belém - TJPB

01/04/2024, 10:47

Juntada de Petição de contestação

26/03/2024, 12:58

Juntada de outros documentos

06/03/2024, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:22

Juntada de outros documentos

06/03/2024, 12:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/03/2024 11:40 Vara Única de Belém.

19/01/2024, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/12/2023, 14:00

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 14:00

Decisão

•07/11/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:52

Acórdão

•22/09/2025, 21:14

Decisão

•27/11/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:43

Sentença

•13/09/2024, 12:45

Sentença

•12/09/2024, 12:37

Projeto de sentença

•09/09/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:03