Procedimento Comum Cível 0802423-44.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 26.272,80

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

TANIA BEZERRA NASCIMENTO

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LEITE CAVALCANTI

OAB/PB 15656·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 11:20

Determinado o arquivamento

29/10/2025, 15:59

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:56

Juntada de certidão

24/10/2025, 01:07

Recebidos os autos

24/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

01/09/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 21:41

Decorrido prazo de TANIA BEZERRA NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:00

Decorrido prazo de TANIA BEZERRA NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de recurso inominado

03/10/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:33

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 11:20

Determinado o arquivamento

29/10/2025, 15:59

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:56

Juntada de certidão

24/10/2025, 01:07

Recebidos os autos

24/10/2025, 01:07

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 15:59

Acórdão

•22/09/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

01/09/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 21:41

Decorrido prazo de TANIA BEZERRA NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:00

Decorrido prazo de TANIA BEZERRA NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de recurso inominado

03/10/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:33

Outras Decisões

24/07/2024, 13:16

Conclusos para decisão

23/07/2024, 21:19

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

11/06/2024, 12:13

Juntada de Certidão

11/06/2024, 12:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2024, 12:05

Determinada a redistribuição dos autos

10/06/2024, 12:07

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:23

Juntada de Certidão

24/05/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:00

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2024, 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/03/2024, 09:18

Declarada incompetência

18/03/2024, 15:40

Conclusos para decisão

18/03/2024, 08:05

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:27

Juntada de certidão de prevenção

14/03/2024, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2022, 21:39

Decorrido prazo de TANIA BEZERRA NASCIMENTO em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 20:01

Juntada de Petição de apelação

06/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de TANIA BEZERRA NASCIMENTO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 14:08

Julgado procedente o pedido

12/05/2022, 14:08

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

27/10/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 13:52

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para decisão

29/10/2019, 19:22

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 01:36

Decorrido prazo de TANIA BEZERRA NASCIMENTO em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 01:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 18:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 11:44

Juntada de certidão

13/12/2018, 16:28

Decorrido prazo de thiago leite cavalcanti em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018, 15:57

Juntada de certidão

15/02/2018, 16:14

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 00:17

Juntada de Petição de contestação

17/11/2017, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2017, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2016, 15:25

Conclusos para despacho

29/04/2016, 10:40

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2016, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2016, 09:37

Distribuído por sorteio

14/02/2016, 20:43

Decisão

•27/11/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:00

Decisão

•24/07/2024, 13:16

Decisão

•10/06/2024, 12:07

Despacho

•19/04/2024, 15:00

Decisão

•18/03/2024, 15:40

Despacho

•14/03/2024, 13:21

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•27/03/2023, 18:27

Despacho

•28/02/2023, 16:43

Despacho

•30/11/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 20:01

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 20:01

Sentença

•12/05/2022, 14:08

Todos os documentos(20)

Decisão

•29/10/2025, 15:59

Acórdão

•22/09/2025, 21:13

Decisão

•27/11/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:00

Decisão

•24/07/2024, 13:16

Decisão

•10/06/2024, 12:07

Despacho

•19/04/2024, 15:00

Decisão

•18/03/2024, 15:40

Despacho

•14/03/2024, 13:21

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•27/03/2023, 18:27

Despacho

•28/02/2023, 16:43

Despacho

•30/11/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 20:01

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 20:01

Sentença

•12/05/2022, 14:08

Despacho

•22/10/2020, 13:52

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 18:00

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 11:44

Despacho

•16/05/2016, 15:37

Documento de Comprovação

•14/02/2016, 20:43