Procedimento Comum Cível 0803747-83.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 329.239,04

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

JOSE JANUARIO DE BRITO

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 22:14

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de recurso inominado

27/02/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:30

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:42

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 08:42

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 21:13

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2025, 23:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:09

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 22:14

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:33

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 22:14

02/03/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de recurso inominado

27/02/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:30

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:42

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 08:42

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 21:13

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2025, 23:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803747-83.2022.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Em análise à certidão NUMOPEDE e nos processos nela indicados, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do feito. Para evitar posterior nulidade, intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015. Intimações necessárias. Cumpra-se. Itabaiana, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803747-83.2022.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Em análise à certidão NUMOPEDE e nos processos nela indicados, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do feito. Para evitar posterior nulidade, intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015. Intimações necessárias. Cumpra-se. Itabaiana, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Determinada diligência

29/08/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:45

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de JOSE JANUARIO DE BRITO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 08:56

Determinada diligência

08/12/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 08:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:27

Conclusos para despacho

24/09/2024, 01:22

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 19:21

Determinada a emenda à inicial

23/02/2024, 19:21

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 12:07

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 20:06

Conclusos para despacho

05/11/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE JANUARIO DE BRITO (366.749.404-10).

04/11/2022, 18:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/11/2022, 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:10

Sentença

•30/01/2026, 08:42

Sentença

•30/01/2026, 08:42

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 23:23

Despacho

•29/08/2025, 09:45

Despacho

•29/08/2025, 09:45

Despacho

•08/12/2024, 08:56

Decisão

•23/02/2024, 19:21

Decisão

•23/02/2024, 19:21

Despacho

•11/11/2022, 20:06

Despacho

•04/11/2022, 18:40