Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815672-61.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815672-61.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 19/09/2025

05/05/2026, 11:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de ANNE DANIELLA DANTAS ALVES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:18

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANNE DANIELLA DANTAS ALVES REU: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - O juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Inteligência do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0815672-61.2025.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento, Prova de Títulos] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARTE, postulada por ANNE DANIELLA DANTAS ALVES, com qualificação nos autos eletrônicos, através de Advogado, ajuizou a demanda acima identificada em face da FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE - PB SAÚDE. Juntou documentos. Não concedida medida liminar. A parte autora, por sua vez, requereu o pedido de desistência. Desnecessária a intimação da parte promovida. É o relatório. Decido. Manifestando a parte autora a sua intenção de desistir da ação, impõe-se o acolhimento do seu pedido, independente da manifestação da parte adversa. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, decretando a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, para que esta decisão produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e Registrada eletronicamente. Intime-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANNE DANIELLA DANTAS ALVES REU: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - O juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Inteligência do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0815672-61.2025.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento, Prova de Títulos] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARTE, postulada por ANNE DANIELLA DANTAS ALVES, com qualificação nos autos eletrônicos, através de Advogado, ajuizou a demanda acima identificada em face da FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE - PB SAÚDE. Juntou documentos. Não concedida medida liminar. A parte autora, por sua vez, requereu o pedido de desistência. Desnecessária a intimação da parte promovida. É o relatório. Decido. Manifestando a parte autora a sua intenção de desistir da ação, impõe-se o acolhimento do seu pedido, independente da manifestação da parte adversa. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, decretando a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, para que esta decisão produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e Registrada eletronicamente. Intime-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:04

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2025, 18:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/05/2025, 21:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/05/2025, 19:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/05/2025, 21:23

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 10:04