Procedimento Comum Cível 0840557-13.2023.8.15.2001 - TJPB

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

08/03/2026, 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:36

Juntada de informação

12/01/2026, 11:36

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

22/11/2025, 02:18

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/11/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:37

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:13

Expedição de Carta.

24/10/2025, 07:53

Expedição de Carta.

24/10/2025, 07:53

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA, MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES REU: FB LINEAS AEREAS S.A. DESPACHO A parte autora não atendeu o despacho anterior, conforme certificado no id 121397102. Diante disso, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta. Consigno que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc. III, do CPC. Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão. P. I. João Pessoa, 17 de outubro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23072516323994900000072138986 PROC-COUTO-Maria Eduarda De Alencar Tavares Norões-8004728268 Procuração 23072516324168100000072138990 PROC-COUTO-Pedro Lucas de Sousa Tavares Viana-8004728268 Procuração 23072516324366600000072138993 doc 2 CNH Pedro Lucas Documento de Comprovação 23072516324573400000072138995 doc 2 RG Maria Eduarda Documento de Comprovação 23072516324727000000072138996 doc 2.1 CNH Pedro Lucas Documento de Comprovação 23072516324933900000072138997 doc 2.1 RG Maria Eduarda Documento de Comprovação 23072516325094700000072138998 doc 3 comprov. de resid. Maria Eduarda Documento de Comprovação 23072516325282300000072139000 doc 3 comprov. de resid. Pedro Lucas Documento de Comprovação 23072516325436700000072139001 doc 4 passagem Documento de Comprovação 23072516325580800000072139002 doc 5 atraso do voo por mais de 04 horas Documento de Comprovação 23072516325744100000072139003 doc 7 tempo AEP (2) Documento de Comprovação 23072516325947100000072139004 doc 7 tempo AEP Documento de Comprovação 23072516330107400000072139005 doc 7 tempo BRC (2) Documento de Comprovação 23072516330251000000072139006 doc 7 tempo BRC Documento de Comprovação 23072516330416300000072139007 Decisão Decisão 23072713092003900000072157311 Decisão Decisão 23072713092003900000072157311 Petição Petição 23080811071308500000072739726 1_Petição_922909 Outros Documentos 23080811071339900000072739728 2_Documento_1 Outros Documentos 23080811071441800000072739731 2_Documento_2 Outros Documentos 23080811071518900000072739732 CLS Informação 23100214074729600000075348868 Despacho Despacho 23100418495709900000075406612 Carta Carta 23100517030053000000075566218 Contestação Contestação 23110818041148300000077044489 Doc. 01 - Atos FB Outros Documentos 23110818041228200000077044509 FB_POA - PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA y Otra x FB (672.969) Outros Documentos 23110818041311400000077044510 FB_CP - PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA y Otra x FB (672.969) Outros Documentos 23110818041409500000077044511 Doc.04 - Julgado Dourados Outros Documentos 23110818041474700000077044512 Doc.05 - Julgado Londrina Outros Documentos 23110818041535400000077044513 Doc.06 - Precedente Francisco Beltrao Outros Documentos 23110818041597400000077044514 Precedente Denise Outros Documentos 23110818041654400000077044515 Precendente Vanessa Outros Documentos 23110818041722800000077044516 Julgado TJ São Paulo Outros Documentos 23110818041785000000077044517 Doc.10 - Traducao juramentada 1 Outros Documentos 23110818041913800000077044518 Doc.11 - Traducao juramentada 2 Outros Documentos 23110818042022000000077044519 Doc.12 - Traducao juramentada 3 Outros Documentos 23110818042132200000077044520 Decisão RN Outros Documentos 23110818042243000000077044521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030616150690900000081542920 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030616150690900000081542920 Réplica Réplica 24032106335899600000082293592 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24053121321186600000085857860 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24053121321186600000085857860 Petição Petição 24062018080099700000086867313 Cls Informação 24090818351835200000093978256 Despacho Despacho 25011610030847700000099786425 Despacho Despacho 25011610030847700000099786425 Petição Petição 25012308233960100000100077934 Cls Informação 25012308282744400000100078776 Decisão Decisão 25031320044752200000102426820 Decisão Decisão 25031320044752200000102426820 cLS P/ JULGAMENTO Informação 25032807381295700000103312845 Decisão Decisão 25070712302538100000108589480 Decisão Decisão 25070712302538100000108589480 Cls Informação 25082216403946900000113980792 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25090918442660700000115569593 Doc. 01 - Contrato social-1 Documento de Identificação 25090918442715700000115569594 Doc. 01 - Contrato social-2 Documento de Identificação 25090918442784000000115569595 Doc. 01 - Contrato social-3 Documento de Identificação 25090918442864900000115569596 Doc. 02 - Carta de Preposição Flybondi - NM Documento de Identificação 25090918442917000000115569597 Doc. 02 - Procuração Flybondi - NM Documento de Identificação 25090918442967500000115569598 Doc. 02 - Substabelecimento Flybondi - NM Substabelecimento 25090918443030900000115569599 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840557-13.2023.8.15.2001

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/09/2025, 18:44

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:40

Juntada de informação

22/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:01

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:01

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA, MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES REU: FB LINEAS AEREAS S.A. DECISÃO De acordo com o disposto nos artigos 322 e 324 do CPC, o pedido deve ser certo ou determinado, não se admitindo pedido genérico ou impreciso. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840557-13.2023.8.15.2001 Diante do exposto, INTIME a parte autora para, no prazo d

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA, MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES REU: FB LINEAS AEREAS S.A. DECISÃO De acordo com o disposto nos artigos 322 e 324 do CPC, o pedido deve ser certo ou determinado, não se admitindo pedido genérico ou impreciso. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840557-13.2023.8.15.2001 Diante do exposto, INTIME a parte autora para, no prazo d

09/07/2025, 00:00

Determinada diligência

07/07/2025, 12:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2025, 12:30

Determinada Requisição de Informações

07/07/2025, 12:30

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:03

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA, MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES REU: FB LINEAS AEREAS S.A. DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino que os autos sejam alocados na pasta "Minutar Sentença" (con ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840557-13.2023.8.15.2001

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA, MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES REU: FB LINEAS AEREAS S.A. DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino que os autos sejam alocados na pasta "Minutar Sentença" (con ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840557-13.2023.8.15.2001

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA, MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES REU: FB LINEAS AEREAS S.A. DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino que os autos sejam alocados na pasta "Minutar Sentença" (con ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840557-13.2023.8.15.2001

31/03/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 07:38

Juntada de informação

28/03/2025, 07:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2025, 20:04

Determinada diligência

13/03/2025, 20:04

Conclusos para despacho

23/01/2025, 08:28

Juntada de informação

23/01/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 08:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA, MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES REU: FB LINEAS AEREAS S.A. DESPACHO A parte autora não atendeu o despacho anterior. Diante disso, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840557-13.2023.8.15.2001 intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 15 dias, suprir a falta. Consigno que a i

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA, MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES REU: FB LINEAS AEREAS S.A. DESPACHO A parte autora não atendeu o despacho anterior. Diante disso, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840557-13.2023.8.15.2001 intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 15 dias, suprir a falta. Consigno que a i

20/01/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

16/01/2025, 10:03

Determinada diligência

16/01/2025, 10:03

Conclusos para despacho

08/09/2024, 18:35

Juntada de informação

08/09/2024, 18:35

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840557-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840557-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840557-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 21:32

Juntada de Petição de réplica

21/03/2024, 06:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840557-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840557-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de contestação

08/11/2023, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 17:03

Determinada diligência

04/10/2023, 18:49

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:08

Juntada de informação

02/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:07

Publicado Decisão em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA, MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES REU: FB LINEAS AEREAS S.A. DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício proces ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840557-13.2023.8.15.2001

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA, MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES REU: FB LINEAS AEREAS S.A. DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício proces ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840557-13.2023.8.15.2001

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 09:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA - CPF: 068.970.123-35 (AUTOR) e MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES - CPF: 066.825.943-48 (AUTOR).

27/07/2023, 13:09

Determinada diligência

27/07/2023, 13:09

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 16:33

—

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE SOUSA TAVARES VIANA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ALENCAR TAVARES NOROES em 03/11/2025 23:59.

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Publicado Despacho em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(17)