Apelação Cível 0090005-71.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.971,78

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

JOSE DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/02/2023, 06:26

Baixa Definitiva

03/02/2023, 06:26

Transitado em Julgado em 02/02/2023

03/02/2023, 06:25

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:53

Negado seguimento ao recurso

31/10/2022, 16:42

Conclusos para despacho

20/07/2022, 09:08

Juntada de Petição de cota

20/07/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:02

Juntada de Petição de recurso especial

28/06/2022, 09:55

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/02/2023, 06:26

Baixa Definitiva

03/02/2023, 06:26

Transitado em Julgado em 02/02/2023

03/02/2023, 06:25

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•31/10/2022, 16:42

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 16:11

26/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:53

Negado seguimento ao recurso

31/10/2022, 16:42

Conclusos para despacho

20/07/2022, 09:08

Juntada de Petição de cota

20/07/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:02

Juntada de Petição de recurso especial

28/06/2022, 09:55

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:11

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

26/04/2022, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2022, 16:22

Juntada de Petição de cota

04/04/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:05

Conclusos para despacho

24/03/2022, 22:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2022, 15:24

Conclusos para despacho

05/12/2021, 22:36

Juntada de Petição de parecer

05/12/2021, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 18:38

Conclusos para despacho

01/11/2021, 13:32

Juntada de Certidão

01/11/2021, 13:32

Juntada de certidão

01/11/2021, 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2021, 18:33

Recebidos os autos

29/10/2021, 18:33

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 18:33

DESPACHO

•28/03/2022, 08:05

DESPACHO

•22/03/2022, 15:24

DESPACHO

•24/11/2021, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 12:23

SENTENÇA

•31/03/2021, 10:02

DECISÃO

•31/03/2021, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 16:51