Procedimento Comum Cível 0800112-95.2020.8.15.0371 - TJPB

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de resposta

29/04/2026, 16:11

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Transitado em Julgado em 28/03/2026

31/03/2026, 07:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:02

Homologada a Transação

28/03/2026, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 21:25

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:02

Decorrido prazo de ANA CARLA MARQUES DIAS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:52

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ANA CARLA MARQUES DIAS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Posto isso, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS, e assim o faço com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil para: a) CONDENAR a demandada a restituir a demandante as quantias de R$ R$ 597,28 (quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), com correção monetária pelo IPCA e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, ambos a serem contados a partir da citação, conforme as inovações legais do art. 406 do CC.; b) CONDENAR ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), incidindo-se correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, a partir da citação, conforme as inovações legais do art. 406 do CC." Condeno o(a) requerido(a) ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação apurado em liquidação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJE. Intimem-se. Desde logo advirto às partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, § 2º, do CPC. Sousa (PB), 29 de agosto de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cancelamento de vôo] PROCESSO Nº: 0800112-95.2020.8.15.0371 PARTE

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:46

Julgado procedente o pedido

29/08/2025, 09:33

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2025, 18:29

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 21:40

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:16

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 18:26

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:03

Juntada de Informações

27/06/2024, 12:00

Outras Decisões

25/06/2024, 22:45

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:26

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:32

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:59

Conclusos para decisão

04/05/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 08:04

Juntada de certidão

08/02/2022, 08:40

Juntada de Certidão

09/11/2021, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

01/11/2020, 15:33

Conclusos para decisão

09/09/2020, 10:11

Juntada de Certidão

09/09/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 17:51

Juntada de Petição de certidão

02/07/2020, 21:24

Juntada de Petição de certidão

02/07/2020, 21:21

Juntada de Petição de réplica

11/06/2020, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/01/2020, 11:35

Conclusos para despacho

16/01/2020, 17:58

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 16:37

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Sentença em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Transitado em Julgado em 28/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Homologada a Transação

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ANA CARLA MARQUES DIAS em 24/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(20)