Procedimento Comum Cível 0806101-47.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

INALDO HERMINIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

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ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

INALDO HERMINIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

15/12/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 07:08

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806101-47.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE de id. 104270338. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 19:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:43

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:48

Decorrido prazo de INALDO HERMINIO DO NASCIMENTO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 01:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 01:11

Todas as movimentações(35)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

15/12/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 07:08

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 10:35

Despacho

•12/03/2025, 19:22

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legal

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03/09/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806101-47.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE de id. 104270338. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 19:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:43

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:48

Decorrido prazo de INALDO HERMINIO DO NASCIMENTO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 01:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 16:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

19/02/2020, 17:44

Conclusos para despacho

06/12/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 18:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 03:49

Decorrido prazo de INALDO HERMINIO DO NASCIMENTO em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 00:04

Juntada de Petição de contestação

31/05/2019, 10:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2019, 12:23

Juntada de Petição de contestação

22/04/2019, 09:07

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 14:13

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2017, 11:50

Conclusos para decisão

10/02/2017, 15:10

Distribuído por sorteio

10/02/2017, 15:10

Decisão

•27/02/2020, 16:40

Decisão

•19/02/2020, 17:44

Decisão

•05/10/2017, 11:50