Execução Fiscal 0807625-26.2021.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0807625-26.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 11:47

Transitado em Julgado em 20/10/2025

21/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:21

Juntada de Certidão

11/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/09/2025, 12:00

Juntada de outros documentos

04/09/2025, 13:17

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807625-26.2021.8.15.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA, TITUS PAULUS CUNNEN, ROGER ALLAN ANTHONY LAUGHLIN GUEVARA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA, TITUS PAULUS CUNNEN, ROGER ALLAN ANTHONY LAUGHLIN GUEVARA, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 121782574, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI OAB: SP106769 Endereço: NOVA YORK, 934, 8, BROOKLIN, SÃO PAULO - SP - CEP: 04560-002 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21032523033828800000039167885 PI - 010004020203653 Documento de Comprovação 21032523034360900000039167886 CDA 010004020203653 Documento de Comprovação 21032523034487500000039167887 Despacho Despacho 21032713522982200000039204979 Certidão Certidão 21041411452863600000039767024 Expediente Expediente 21041411452863600000039767024 Petição Petição 21060811201232500000042043213 PETIÇÃO Documento de Comprovação 21060811201353700000042043220 Decisão Decisão 21081010223963300000044469423 Carta Carta 21092811244892300000046670159 Certidão Certidão 21102814365531900000047993510 1635431335185 Aviso de Recebimento 21102814365633400000047993511 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102814381635800000047993515 Mandado Mandado 21102814381635800000047993515 Petição Petição 22011912091016800000050230829 Decisão Decisão 22040115213502900000053390268 Carta Carta 22060610503023200000056171091 Carta Carta 22060610503170200000056171093 Petição Petição 22070809541405800000057391023 Doc. 01 - Documentos de Identificação Documento de Identificação 22070809541536000000057391576 Doc. 02 - Procuração Procuração 22070809541654000000057391578 Doc. 03 - Apólice nº 0207750722036 Outros Documentos 22070809541830700000057391580 Certidão Certidão 22071816134061100000057744844 0807625-26.2021.815.0001 AR EF TITUS Aviso de Recebimento 22071816134328800000057744845 Certidão Certidão 22071816152357600000057744846 0807625-26.2021.815.0001 AR EF Aviso de Recebimento 22071816152439700000057744848 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071816174145100000057744852 Mandado Mandado 22071816174145100000057744852 Petição Petição 22090611211495900000059714165 extrato makro sa Documento de Comprovação 22090611211623300000059714167 Despacho Despacho 22092322284871500000060013191 Expediente Expediente 22092322284871500000060013191 Petição Petição 22112412113912900000062842946 Doc. 01 - Despacho EEF nº 0819586-27.2022.8.15.0001 Outros Documentos 22112412114109600000062842948 Petição Petição 22120212580512700000063171937 Doc. 01 - APL 02-0775-0834996 - Aumento de IS - JUNTO Outros Documentos 22120212580538000000063171940 JS - AGE 01.06.2022 - Estatuto Social - Certidão Jucepar Outros Documentos 22120212580559900000063171943 JS - AGE 01.06.2022 - Eleição Diretoria - Certidão Jucepar Outros Documentos 22120212580588100000063171942 JUNTO SEGUROS_CERTIDÃO REGULARIDADE SUSEP_16.12.2022 Outros Documentos 22120212580606800000063171944 Certidão de Regularidade Apólice Outros Documentos 22120212580631900000063171951 Despacho Despacho 23013119440988400000064444571 Expediente Expediente 23013119440988400000064444571 Petição Petição 23021718021823800000065431518 cnpj makro matriz Documento de Comprovação 23021718021870100000065431519 cnpj makro extinto liquida voluntaria filial executada Documento de Comprovação 23021718021882700000065431520 extrato 010004020203653 makro Documento de Comprovação 23021718021894400000065431521 debitos em aberto makro Documento de Comprovação 23021718021906700000065431522 Despacho Despacho 23032104330201000000066599608 Certidão Certidão 23050909451238800000068798046 Decisão Decisão 23121811170042600000078737118 Certidão Certidão 25080819253724400000112395075 Petição Petição 25081607133000000000113990835 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081607133000000000113990836 Sentença Sentença 25082715544583100000114202100 Outros Documentos Outros Documentos 25082910382065300000114328548 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:41

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 15:54

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 15:54

Decisão

•18/12/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807625-26.2021.8.15.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA, TITUS PAULUS CUNNEN, ROGER ALLAN ANTHONY LAUGHLIN GUEVARA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA, TITUS PAULUS CUNNEN, ROGER ALLAN ANTHONY LAUGHLIN GUEVARA, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 121782574, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI OAB: SP106769 Endereço: NOVA YORK, 934, 8, BROOKLIN, SÃO PAULO - SP - CEP: 04560-002 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21032523033828800000039167885 PI - 010004020203653 Documento de Comprovação 21032523034360900000039167886 CDA 010004020203653 Documento de Comprovação 21032523034487500000039167887 Despacho Despacho 21032713522982200000039204979 Certidão Certidão 21041411452863600000039767024 Expediente Expediente 21041411452863600000039767024 Petição Petição 21060811201232500000042043213 PETIÇÃO Documento de Comprovação 21060811201353700000042043220 Decisão Decisão 21081010223963300000044469423 Carta Carta 21092811244892300000046670159 Certidão Certidão 21102814365531900000047993510 1635431335185 Aviso de Recebimento 21102814365633400000047993511 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102814381635800000047993515 Mandado Mandado 21102814381635800000047993515 Petição Petição 22011912091016800000050230829 Decisão Decisão 22040115213502900000053390268 Carta Carta 22060610503023200000056171091 Carta Carta 22060610503170200000056171093 Petição Petição 22070809541405800000057391023 Doc. 01 - Documentos de Identificação Documento de Identificação 22070809541536000000057391576 Doc. 02 - Procuração Procuração 22070809541654000000057391578 Doc. 03 - Apólice nº 0207750722036 Outros Documentos 22070809541830700000057391580 Certidão Certidão 22071816134061100000057744844 0807625-26.2021.815.0001 AR EF TITUS Aviso de Recebimento 22071816134328800000057744845 Certidão Certidão 22071816152357600000057744846 0807625-26.2021.815.0001 AR EF Aviso de Recebimento 22071816152439700000057744848 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071816174145100000057744852 Mandado Mandado 22071816174145100000057744852 Petição Petição 22090611211495900000059714165 extrato makro sa Documento de Comprovação 22090611211623300000059714167 Despacho Despacho 22092322284871500000060013191 Expediente Expediente 22092322284871500000060013191 Petição Petição 22112412113912900000062842946 Doc. 01 - Despacho EEF nº 0819586-27.2022.8.15.0001 Outros Documentos 22112412114109600000062842948 Petição Petição 22120212580512700000063171937 Doc. 01 - APL 02-0775-0834996 - Aumento de IS - JUNTO Outros Documentos 22120212580538000000063171940 JS - AGE 01.06.2022 - Estatuto Social - Certidão Jucepar Outros Documentos 22120212580559900000063171943 JS - AGE 01.06.2022 - Eleição Diretoria - Certidão Jucepar Outros Documentos 22120212580588100000063171942 JUNTO SEGUROS_CERTIDÃO REGULARIDADE SUSEP_16.12.2022 Outros Documentos 22120212580606800000063171944 Certidão de Regularidade Apólice Outros Documentos 22120212580631900000063171951 Despacho Despacho 23013119440988400000064444571 Expediente Expediente 23013119440988400000064444571 Petição Petição 23021718021823800000065431518 cnpj makro matriz Documento de Comprovação 23021718021870100000065431519 cnpj makro extinto liquida voluntaria filial executada Documento de Comprovação 23021718021882700000065431520 extrato 010004020203653 makro Documento de Comprovação 23021718021894400000065431521 debitos em aberto makro Documento de Comprovação 23021718021906700000065431522 Despacho Despacho 23032104330201000000066599608 Certidão Certidão 23050909451238800000068798046 Decisão Decisão 23121811170042600000078737118 Certidão Certidão 25080819253724400000112395075 Petição Petição 25081607133000000000113990835 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081607133000000000113990836 Sentença Sentença 25082715544583100000114202100 Outros Documentos Outros Documentos 25082910382065300000114328548 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

01/09/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI em 23/09/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de outros documentos

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(60)