Procedimento Comum Cível 0823988-73.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0823988-73.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 08:04

Conclusos para despacho

25/02/2026, 18:51

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 16:35

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:28

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823988-73.2019.8.15.2001. AUTOR: JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823988-73.2019.8.15.2001. AUTOR: JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de apelação

19/06/2025, 13:22

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 08:04

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:09

—

Partes do Processo(22)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(31)