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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.778,26

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

GIULLIANA NOBREGA SPINELLI ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 21:19

Juntada de certidão de prevenção

21/10/2025, 20:15

Recebidos os autos

21/10/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão ID 36955988 proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/08/2025, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:30

Processo Desarquivado

12/11/2024, 08:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Todas as movimentações(27)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 21:19

Juntada de certidão de prevenção

21/10/2025, 20:15

Recebidos os autos

21/10/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão ID 36955988 proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Petição

•01/09/2025, 18:28

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•28/08/2025, 11:15

27/08/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/08/2025, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:30

Processo Desarquivado

12/11/2024, 08:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de GIULLIANA NOBREGA SPINELLI ARAUJO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/06/2024, 07:58

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 07:20

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 20:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 20:47

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:14

Sentença

•26/08/2025, 09:20

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Despacho

•05/06/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 07:20