Apelação / Remessa Necessária 0034112-66.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS

CPF

Autor

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

CLEMICIO FERREIRA PONTES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PB 15220·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

OAB/PB 14716·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS

CPF

Autor

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

CLEMICIO FERREIRA PONTES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PBPREV

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2022, 14:13

Baixa Definitiva

13/10/2022, 14:13

Juntada de Decisão

13/10/2022, 13:56

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:18

Juntada de Certidão

10/04/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 16:29

Conclusos para despacho

25/03/2022, 12:19

Juntada de Certidão

25/03/2022, 12:19

Decorrido prazo de CLEMICIO FERREIRA PONTES em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de CLEMICIO FERREIRA PONTES em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 04:49

Decorrido prazo de CLEMICIO FERREIRA PONTES em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 08:48

Recurso Especial não admitido

02/12/2021, 16:19

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2022, 14:13

Baixa Definitiva

13/10/2022, 14:13

Juntada de Decisão

13/10/2022, 13:56

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:18

Juntada de Certidão

10/04/2022, 08:25

Documentos

DESPACHO

•05/04/2022, 16:29

DECISÃO

•02/12/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 16:29

Conclusos para despacho

25/03/2022, 12:19

Juntada de Certidão

25/03/2022, 12:19

Decorrido prazo de CLEMICIO FERREIRA PONTES em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de CLEMICIO FERREIRA PONTES em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 04:49

Decorrido prazo de CLEMICIO FERREIRA PONTES em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 08:48

Recurso Especial não admitido

02/12/2021, 16:19

Conclusos para despacho

21/10/2021, 07:56

Juntada de Petição de cota

20/10/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 08:33

Juntada de Certidão

07/10/2021, 08:32

Decorrido prazo de CLEMICIO FERREIRA PONTES em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de CLEMICIO FERREIRA PONTES em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

05/07/2021, 23:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 19:29

Conhecido o recurso de CLEMICIO FERREIRA PONTES - CPF: 424.438.734-04 (APELANTE) e provido em parte

31/05/2021, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2021, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2021, 11:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 08:54

Conclusos para despacho

27/04/2021, 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2021, 09:46

Conclusos para despacho

11/01/2021, 09:28

Juntada de Certidão

11/01/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 23:55

Conclusos para despacho

25/09/2020, 09:57

Juntada de Petição de parecer

24/09/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 09:17

Juntada de Certidão

21/07/2020, 01:34

Juntada de certidão

21/07/2020, 01:34

Conclusos para despacho

21/07/2020, 01:34

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 15:00

Recebidos os autos

20/07/2020, 15:00

ACÓRDÃO

•31/05/2021, 18:58

DESPACHO

•29/04/2021, 08:54

DESPACHO

•25/04/2021, 09:46

DESPACHO

•18/12/2020, 23:55

DESPACHO

•23/09/2020, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 12:18

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/11/2018, 12:33