Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800046-68.2020.8.15.0031 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800046-68.2020.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de CLAUDIO CIRNE CAJU em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:20

Publicado Decisão em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLAUDIO CIRNE CAJU REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 Telefone: (83) 3273-2633. E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0800046-68.2020.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Indefiro o pedido de execução remanescente (ID 108337954), uma vez que já foi extinta por sentença (ID 61899027), com trânsito em julgado em 26/08/2022. Retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Intimações e diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 29 de agosto de 2025. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO

01/09/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:10

Processo Desarquivado

28/03/2025, 08:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 09:55

Transitado em Julgado em 26/08/2022

09/09/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 07:10

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 11:59

Decisão

•29/08/2025, 11:59

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CLAUDIO CIRNE CAJU em 23/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/08/2022

Expedição de Outros documentos.

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