Procedimento Comum Cível 0800289-87.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 19.680,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

SEVERINO INACIO DA SILVA

CPF

Autor

FELIX E FELIX LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA

OAB/PB 16283·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO

OAB/PB 18375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:08

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 06/05/2026 11:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

05/05/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:28

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2026, 17:40

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/05/2026 11:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

16/10/2025, 09:43

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:08

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 06/05/2026 11:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

05/05/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 17:40

Decisão

•26/06/2025, 13:16

05/05/2026, 08:28

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2026, 17:40

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/05/2026 11:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

16/10/2025, 09:43

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:53

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:53

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800289-87.2024.8.15.0381. EXPEDIENTE - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/10/2025, ÀS 11:30 HORAS NA SALA VIRTUAL DA 3º VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA/PB, MEDIANTE O ACESSO AO APLICATIVO ZOOM - LINK DA REUNIÃO INFRA, DEVENDO A PARTE/TESTEMUNHA COMPARECER AO POSTO AVANÇADO DE SEU MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA OU SE DIRIGIR DIRETAMENTE PARA A SALA DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE FORMA PRESENCIAL. 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Horário: 16 out. 2025 11:30 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88999373955?pwd=NEaFKZjZwrhHo9bQ2XwwgYVbnWzzaI.1 ID da reunião: 889 9937 3955 Senha: 256257 Ficam desde já intimadas as partes a trazer para o ato todos os documentos e testemunhas, com os quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC).

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2025 11:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

30/06/2025, 13:12

Deferido o pedido de

26/06/2025, 13:16

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de SEVERINO INACIO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 19:57

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 08:22

Recebidos os autos do CEJUSC

20/06/2024, 11:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/06/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

20/06/2024, 11:51

Juntada de Petição de substabelecimento

20/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 09:39

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de FELIX E FELIX LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de diligência

04/05/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

28/04/2024, 15:03

Recebidos os autos.

28/04/2024, 15:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/06/2024 11:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

06/02/2024, 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/02/2024, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO INACIO DA SILVA - CPF: 422.146.614-68 (AUTOR).

06/02/2024, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 15:13

Despacho

•30/10/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 08:22

Despacho

•06/02/2024, 09:43