Procedimento Comum Cível 0802968-95.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.290,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

IVANILDA MOREIRA LIMA GONCALVES

CPF

Autor

GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALINE ROCHA GONCALVES

Reu

JUSCELINO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

VICENTE HONORIO

Reu

Advogados / Representantes

RENATA ARISTOTELES PEREIRA

OAB/PB 10759·CPF·Representa: Autor

KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES

OAB/PB 25582·CPF·Representa: Réu

JOSE BRAGA JUNIOR

OAB/RN 6609·CPF·Representa: Réu

MARILIA ELIAS BERNARDO

OAB/PB 29161·CPF·Representa: Réu

LINCON BEZERRA DE ABRANTES

OAB/PB 12060·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

IVANILDA MOREIRA LIMA GONCALVES

CPF

Autor

GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALINE ROCHA GONCALVES

Reu

JUSCELINO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

VICENTE HONORIO

Reu

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

MARIA BERNARDETE RIBEIRO ESTRELA

CPF

Reu

MARILUCIA GONCALVES BRAGA

CPF

Reu

DORALICE ABRANTES DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de IVANILDA MOREIRA LIMA GONCALVES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE RIBEIRO ESTRELA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de MARILUCIA GONCALVES BRAGA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:18

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:00

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:00

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:00

Todas as movimentações(120)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 11:33

Decisão

•29/08/2025, 11:11

25/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de IVANILDA MOREIRA LIMA GONCALVES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE RIBEIRO ESTRELA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de MARILUCIA GONCALVES BRAGA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:18

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:00

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:00

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:00

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: RENATA ARISTOTELES PEREIRA - PB10759 PARTE RÉ: REU: DORALICE ABRANTES DE OLIVEIRA, MARILUCIA GONCALVES BRAGA, MARIA BERNARDETE RIBEIRO ESTRELA, ROSANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, VICENTE HONÓRIO, JUSCELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ALINE ROCHA GONÇALVES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 29 de agosto de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acessão, Condomínio] PROCESSO Nº: 0802968-95.2021.8.15.0371 PARTE

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: RENATA ARISTOTELES PEREIRA - PB10759 PARTE RÉ: REU: DORALICE ABRANTES DE OLIVEIRA, MARILUCIA GONCALVES BRAGA, MARIA BERNARDETE RIBEIRO ESTRELA, ROSANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, VICENTE HONÓRIO, JUSCELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ALINE ROCHA GONÇALVES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 29 de agosto de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acessão, Condomínio] PROCESSO Nº: 0802968-95.2021.8.15.0371 PARTE

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: RENATA ARISTOTELES PEREIRA - PB10759 PARTE RÉ: REU: DORALICE ABRANTES DE OLIVEIRA, MARILUCIA GONCALVES BRAGA, MARIA BERNARDETE RIBEIRO ESTRELA, ROSANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, VICENTE HONÓRIO, JUSCELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ALINE ROCHA GONÇALVES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 29 de agosto de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acessão, Condomínio] PROCESSO Nº: 0802968-95.2021.8.15.0371 PARTE

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: RENATA ARISTOTELES PEREIRA - PB10759 PARTE RÉ: REU: DORALICE ABRANTES DE OLIVEIRA, MARILUCIA GONCALVES BRAGA, MARIA BERNARDETE RIBEIRO ESTRELA, ROSANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, VICENTE HONÓRIO, JUSCELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ALINE ROCHA GONÇALVES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 29 de agosto de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acessão, Condomínio] PROCESSO Nº: 0802968-95.2021.8.15.0371 PARTE

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2025, 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILUCIA GONCALVES BRAGA - CPF: 568.442.044-34 (REU).

29/08/2025, 11:11

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de MARILIA ELIAS BERNARDO em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de RENATA ARISTOTELES PEREIRA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOSE BRAGA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:18

Decorrido prazo de KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:02

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2024, 09:33

Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:05

Decorrido prazo de KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:14

Decorrido prazo de LINCON BEZERRA DE ABRANTES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARILIA ELIAS BERNARDO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:50

Juntada de Certidão

19/06/2024, 10:42

Decorrido prazo de RENATA ARISTOTELES PEREIRA em 18/06/2024 06:40.

19/06/2024, 01:15

Juntada de Alvará

17/06/2024, 16:41

Juntada de Alvará

17/06/2024, 16:41

Juntada de Informações

17/06/2024, 16:17

Juntada de Ofício

17/06/2024, 16:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/06/2024 10:00 7ª Vara Mista de Sousa.

17/06/2024, 12:44

Outras Decisões

17/06/2024, 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de JOSE BRAGA JUNIOR em 15/06/2024 10:17.

16/06/2024, 00:10

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2024, 15:53

Decorrido prazo de KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES em 12/06/2024 13:47.

13/06/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2024 10:00 7ª Vara Mista de Sousa.

10/06/2024, 10:43

Outras Decisões

10/06/2024, 10:39

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de JUSCELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:33

Decorrido prazo de VICENTE HONÓRIO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:33

Decorrido prazo de ROSANA GONÇALVES DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:33

Decorrido prazo de DORALICE ABRANTES DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de IVANILDA MOREIRA LIMA GONCALVES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de ALINE ROCHA GONÇALVES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARILUCIA GONCALVES BRAGA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:33

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:00

Juntada de provimento correcional

03/07/2022, 22:02

Conclusos para decisão

29/09/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 08:46

Juntada de Petição de contestação

09/09/2021, 21:56

Juntada de Petição de contestação

30/08/2021, 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC

19/08/2021, 12:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/08/2021 10:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

19/08/2021, 12:13

Juntada de Certidão

19/08/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/08/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/08/2021, 09:43

Decorrido prazo de RENATA ARISTOTELES PEREIRA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2021, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 12:16

Juntada de certidão

29/07/2021, 08:32

Juntada de certidão

29/07/2021, 08:31

Juntada de certidão

29/07/2021, 08:29

Juntada de certidão

29/07/2021, 08:28

Juntada de certidão

29/07/2021, 08:27

Juntada de certidão

29/07/2021, 08:25

Juntada de certidão

29/07/2021, 08:24

Decorrido prazo de RENATA ARISTOTELES PEREIRA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/08/2021 10:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

16/07/2021, 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

16/07/2021, 07:38

Recebidos os autos.

16/07/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 07:38

Não Concedida a Medida Liminar

14/07/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 15:23

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 15:49

Decisão

•21/11/2024, 09:33

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 15:05

Decisão

•17/06/2024, 12:44

Decisão

•10/06/2024, 10:39

Despacho

•27/03/2024, 10:05

Despacho

•25/03/2024, 11:33

Decisão

•14/07/2021, 15:52