Apelação / Remessa Necessária 0810710-97.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Réu

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Réu

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA

OAB/PB 24145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Reu

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

CPF

Reu

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/02/2024, 10:53

Baixa Definitiva

01/02/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 22/01/2024

01/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de informações prestadas

11/12/2023, 10:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA MARTINS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:38

Juntada de certidão de julgamento

18/10/2023, 15:15

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 15:15

Desentranhado o documento

18/10/2023, 15:15

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

18/10/2023, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de cota

26/09/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 21:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:37

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/02/2024, 10:53

Baixa Definitiva

01/02/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 22/01/2024

01/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de informações prestadas

11/12/2023, 10:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA MARTINS em 28/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 10:49

DESPACHO

•19/09/2023, 12:37

29/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:38

Juntada de certidão de julgamento

18/10/2023, 15:15

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 15:15

Desentranhado o documento

18/10/2023, 15:15

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

18/10/2023, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de cota

26/09/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 21:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:37

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2023, 11:51

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA MARTINS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA MARTINS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:22

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

08/05/2023, 09:48

Sentença confirmada

08/05/2023, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 15:53

Juntada de certidão de julgamento

03/05/2023, 15:44

Juntada de Petição de cota

19/04/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2023, 17:16

Conclusos para despacho

06/12/2022, 11:20

Juntada de Petição de parecer

06/12/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 20:42

Juntada de Certidão

29/09/2022, 04:46

Conclusos para despacho

29/09/2022, 04:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2022, 12:44

Recebidos os autos

28/09/2022, 12:44

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 12:44

DESPACHO

•18/09/2023, 11:51

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 09:48

DESPACHO

•17/02/2023, 17:16

DESPACHO

•30/11/2022, 20:42

SENTENÇA

•19/07/2022, 15:27

SENTENÇA

•19/07/2022, 15:27

SENTENÇA

•19/07/2022, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 01:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 01:37

DESPACHO

•05/04/2022, 23:01

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 10:49

DESPACHO

•19/09/2023, 12:37

DESPACHO

•18/09/2023, 11:51

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 09:48

DESPACHO

•17/02/2023, 17:16

DESPACHO

•30/11/2022, 20:42

SENTENÇA

•19/07/2022, 15:27

SENTENÇA

•19/07/2022, 15:27

SENTENÇA

•19/07/2022, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 01:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 01:37

DESPACHO

•05/04/2022, 23:01

DESPACHO

•06/03/2022, 22:42