Usucapião 0825952-38.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Usucapião
Usucapião Especial (Constitucional)
Aquisição
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Usucapião
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
17/05/2018
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
8ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA
CPF
007.***.***-17
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Autor
MANOEL DA SILVA OLIVEIRA
CPF
394.***.***-06
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Autor
ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA
CPF
338.***.***-04
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Autor
ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA
CPF
072.***.***-58
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR
OAB/PB 10683
·
CPF
798.***.***-30
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·
Representa: Autor
KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA
OAB/PB 8579
·
CPF
927.***.***-68
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (16)
Partes do Processo
(16)
ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA
CPF
007.***.***-17
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Autor
MANOEL DA SILVA OLIVEIRA
CPF
394.***.***-06
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Autor
ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA
CPF
338.***.***-04
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Movimentações
Juntada de Informações
21/05/2024, 16:16
Arquivado Definitivamente
16/05/2024, 19:09
Autor
ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA
CPF
072.***.***-58
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA
Terceiro
GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO
Terceiro
MARCIO FRANCISCO DA SILVA
CPF
009.***.***-23
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Reu
JOAO GONCALO DE OLIVEIRA
CPF
112.***.***-20
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Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ
09.***.***.0001-80
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA PARAIBA
OUTROS_PARTICIPANTES
MARCIO FRANCISCO DA SILVA
CPF
009.***.***-23
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OUTROS_PARTICIPANTES
SEVERINO PEDRO LAURENTINO
CPF
552.***.***-20
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
VALDEMARINA FERNANDES DA SILVA
CPF
021.***.***-78
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de documento de comprovação
16/05/2024, 19:08
Juntada de Ofício
16/05/2024, 19:03
Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024, 18:49
Decorrido prazo de VALDEMARINA FERNANDES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO LAURENTINO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de JOAO GONCALO DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Publicado Sentença em 15/04/2024.
15/04/2024, 00:38
Ver todas as movimentações (181)
Todas as movimentações
(181)
Juntada de Informações
21/05/2024, 16:16
Arquivado Definitivamente
16/05/2024, 19:09
Juntada de documento de comprovação
16/05/2024, 19:08
Juntada de Ofício
16/05/2024, 19:03
Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024, 18:49
Decorrido prazo de VALDEMARINA FERNANDES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO LAURENTINO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de JOAO GONCALO DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:26
Publicado Sentença em 15/04/2024.
15/04/2024, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r
12/04/2024, 00:00
Julgado procedente o pedido
11/04/2024, 17:14
Decretada a revelia
11/04/2024, 17:14
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 17:14
Juntada de Informações
21/03/2024, 21:39
Conclusos para julgamento
15/03/2024, 07:39
Juntada de Ofício
15/03/2024, 07:34
Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 00:53
Publicado Edital em 22/01/2024.
22/01/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
23/12/2023, 09:57
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0825952-38.2018.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MANO
22/12/2023, 00:00
Expedição de Edital.
21/12/2023, 19:41
Determinada diligência
19/12/2023, 12:18
Conclusos para julgamento
16/12/2023, 10:18
Juntada de Petição de diligência
11/12/2023, 18:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023, 18:56
Expedição de Mandado.
05/12/2023, 19:51
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 10:48
Conclusos para despacho
29/11/2023, 20:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023, 14:30
Juntada de Petição de diligência
28/11/2023, 14:30
Expedição de Mandado.
10/11/2023, 19:39
Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023, 14:42
Conclusos para despacho
18/08/2023, 11:07
Decorrido prazo de ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 00:38
Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 00:38
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 00:38
Publicado Intimação em 01/08/2023.
02/08/2023, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
02/08/2023, 00:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825952-38.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
31/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825952-38.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
31/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825952-38.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
31/07/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023, 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023, 20:27
Juntada de Certidão
30/07/2023, 20:26
Juntada de diligência
28/06/2023, 16:37
Juntada de documento de comprovação
05/06/2023, 20:48
Juntada de Ofício
05/06/2023, 20:41
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
27/03/2023, 00:07
Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:31
Decorrido prazo de ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 01:40
Deferido o pedido de
13/03/2023, 13:34
Conclusos para despacho
13/03/2023, 10:35
Juntada de Petição de informações prestadas
13/03/2023, 08:33
Determinada diligência
08/03/2023, 18:41
Expedição de Outros documentos.
08/03/2023, 18:41
Conclusos para julgamento
08/03/2023, 08:51
Expedição de Outros documentos.
06/02/2023, 12:41
Ato ordinatório praticado
06/02/2023, 12:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022, 09:03
Juntada de Petição de diligência
25/11/2022, 09:03
Expedição de Mandado.
22/11/2022, 09:04
Juntada de provimento correcional
06/11/2022, 23:26
Deferido o pedido de
10/10/2022, 13:59
Conclusos para despacho
05/10/2022, 21:20
Decorrido prazo de KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022, 01:43
Juntada de Petição de informações prestadas
13/09/2022, 09:53
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 21:52
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 21:52
Ato ordinatório praticado
17/08/2022, 21:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2022, 11:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/08/2022, 11:46
Expedição de Mandado.
27/06/2022, 21:42
Juntada de Certidão
27/06/2022, 21:32
Juntada de Certidão
27/06/2022, 21:30
Outras Decisões
17/05/2022, 14:41
Conclusos para despacho
16/05/2022, 09:43
Decorrido prazo de KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA em 28/04/2022 23:59:59.
30/04/2022, 04:34
Decorrido prazo de JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR em 25/04/2022 23:59:59.
27/04/2022, 04:41
Juntada de Petição de informações prestadas
30/03/2022, 15:23
Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 22:23
Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 22:23
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022, 13:54
Conclusos para despacho
14/02/2022, 20:22
Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021, 02:09
Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021, 02:09
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021, 02:09
Juntada de Petição de informações prestadas
16/11/2021, 10:00
Expedição de Outros documentos.
11/11/2021, 22:59
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021, 10:14
Conclusos para despacho
09/11/2021, 23:52
Juntada de Petição de parecer
04/11/2021, 19:03
Juntada de Petição de parecer
04/11/2021, 19:02
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 12:32
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 12:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021, 01:23
Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021, 03:12
Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021, 03:12
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021, 03:10
Juntada de diligência
05/08/2021, 17:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2021, 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021, 09:55
Juntada de diligência
27/07/2021, 06:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021, 06:46
Publicado Edital em 22/07/2021.
22/07/2021, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021, 00:08
Expedição de Edital.
20/07/2021, 13:51
Expedição de Mandado.
20/07/2021, 13:22
Expedição de Mandado.
20/07/2021, 13:15
Juntada de Certidão
20/07/2021, 12:59
Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59:59.
31/05/2021, 01:26
Deferido o pedido de
14/05/2021, 12:10
Conclusos para despacho
10/05/2021, 22:24
Juntada de Petição de informações prestadas
03/05/2021, 14:17
Expedição de Outros documentos.
27/04/2021, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021, 10:17
Conclusos para despacho
23/04/2021, 12:46
Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.
13/04/2021, 06:19
Juntada de Petição de petição
11/03/2021, 13:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2021, 10:33
Juntada de Petição de diligência
11/03/2021, 10:33
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 21:05
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021, 16:00
Conclusos para despacho
27/02/2021, 14:24
Juntada de Certidão
27/02/2021, 14:23
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021, 01:56
Juntada de Petição de petição
06/01/2021, 18:50
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/12/2020, 01:19
Decorrido prazo de VALDEMARINA FERNANDES DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020, 03:01
Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO LAURENTINO em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 00:23
Decorrido prazo de OFICIAL DO CARTÓRIO CARLOS ULYSSES - 1º OFÍCIO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DA ZONA SUL em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020, 02:22
Juntada de documento de comprovação
18/11/2020, 09:19
Decorrido prazo de KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020, 01:05
Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020, 01:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2020, 08:42
Juntada de Petição de diligência
09/11/2020, 08:42
Juntada de Petição de petição
06/11/2020, 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2020, 08:56
Juntada de Petição de diligência
06/11/2020, 08:56
Expedição de Outros documentos.
02/11/2020, 10:59
Expedição de Outros documentos.
02/11/2020, 10:59
Expedição de Outros documentos.
02/11/2020, 10:59
Expedição de Mandado.
31/10/2020, 18:00
Expedição de Outros documentos.
31/10/2020, 17:59
Expedição de Outros documentos.
31/10/2020, 17:50
Ato ordinatório praticado
31/10/2020, 17:49
Expedição de Mandado.
31/10/2020, 17:48
Expedição de Mandado.
31/10/2020, 17:48
Juntada de Petição de certidão
31/10/2020, 17:16
Juntada de ofício
31/10/2020, 17:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2020, 17:08
Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020, 02:48
Expedição de Outros documentos.
19/08/2020, 15:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/05/2020, 19:36
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020, 19:36
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Conclusos para despacho
29/08/2019, 11:40
Juntada de certidão
29/08/2019, 11:39
Juntada de Petição de informações prestadas
26/10/2018, 15:43
Juntada de Petição de informações prestadas
26/10/2018, 15:43
Juntada de Petição de petição
20/09/2018, 21:28
Expedição de Outros documentos.
10/09/2018, 12:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/09/2018, 18:46
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2018, 18:46
Conclusos para despacho
03/08/2018, 09:11
Juntada de certidão
03/08/2018, 09:10
Distribuído por sorteio
17/05/2018, 23:44
Documentos
DESPACHO
•
06/09/2018, 18:46
DESPACHO
•
18/05/2020, 19:36
DESPACHO
•
19/08/2020, 15:39
ATO ORDINATÓRIO
•
31/10/2020, 17:49
ATO ORDINATÓRIO
•
31/10/2020, 17:50
DESPACHO
•
01/03/2021, 16:00
DESPACHO
•
01/03/2021, 21:05
DESPACHO
•
27/04/2021, 10:17
DESPACHO
•
27/04/2021, 17:00
DECISÃO
•
14/05/2021, 12:10
DECISÃO
•
04/11/2021, 12:25
DECISÃO
•
04/11/2021, 12:32
DESPACHO
•
11/11/2021, 10:14
DESPACHO
•
17/03/2022, 13:54
DECISÃO
•
17/05/2022, 14:41
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
DESPACHO
•
06/09/2018, 18:46
DESPACHO
•
18/05/2020, 19:36
DESPACHO
•
19/08/2020, 15:39
ATO ORDINATÓRIO
•
31/10/2020, 17:49
ATO ORDINATÓRIO
•
31/10/2020, 17:50
DESPACHO
•
01/03/2021, 16:00
DESPACHO
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01/03/2021, 21:05
DESPACHO
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27/04/2021, 10:17
DESPACHO
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27/04/2021, 17:00
DECISÃO
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14/05/2021, 12:10
DECISÃO
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04/11/2021, 12:25
DECISÃO
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04/11/2021, 12:32
DESPACHO
•
11/11/2021, 10:14
DESPACHO
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17/03/2022, 13:54
DECISÃO
•
17/05/2022, 14:41
ATO ORDINATÓRIO
•
17/08/2022, 21:50
DECISÃO
•
10/10/2022, 13:59
ATO ORDINATÓRIO
•
06/02/2023, 12:39
DESPACHO
•
08/03/2023, 18:41
DESPACHO
•
08/03/2023, 18:41
DECISÃO
•
13/03/2023, 13:34
DESPACHO
•
07/09/2023, 14:42
DECISÃO
•
30/11/2023, 10:48
DESPACHO
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19/12/2023, 12:18
SENTENÇA
•
11/04/2024, 17:14
SENTENÇA
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11/04/2024, 17:14