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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MANOEL DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PB 10683·CPF·Representa: Autor

KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA

OAB/PB 8579·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MANOEL DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARCIO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

JOAO GONCALO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO FRANCISCO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO PEDRO LAURENTINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDEMARINA FERNANDES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Informações

21/05/2024, 16:16

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 19:09

Juntada de documento de comprovação

16/05/2024, 19:08

Juntada de Ofício

16/05/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 18:49

Decorrido prazo de VALDEMARINA FERNANDES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO LAURENTINO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOAO GONCALO DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:38

Todas as movimentações(181)

Juntada de Informações

21/05/2024, 16:16

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 19:09

Juntada de documento de comprovação

16/05/2024, 19:08

Juntada de Ofício

16/05/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 18:49

Documentos

DESPACHO

•06/09/2018, 18:46

DESPACHO

•18/05/2020, 19:36

Decorrido prazo de VALDEMARINA FERNANDES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO LAURENTINO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOAO GONCALO DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA REU: JOAO GONCALO DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PREENCHIMENTO. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825952-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, falecida no curso do processo e sucedida processualmente por seus herdeiros r

12/04/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

11/04/2024, 17:14

Decretada a revelia

11/04/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:14

Juntada de Informações

21/03/2024, 21:39

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 07:39

Juntada de Ofício

15/03/2024, 07:34

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:53

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

23/12/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0825952-38.2018.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MANO

22/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

21/12/2023, 19:41

Determinada diligência

19/12/2023, 12:18

Conclusos para julgamento

16/12/2023, 10:18

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 18:56

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 10:48

Conclusos para despacho

29/11/2023, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 14:30

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 14:42

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:38

Publicado Intimação em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825952-38.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825952-38.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825952-38.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 20:27

Juntada de Certidão

30/07/2023, 20:26

Juntada de diligência

28/06/2023, 16:37

Juntada de documento de comprovação

05/06/2023, 20:48

Juntada de Ofício

05/06/2023, 20:41

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:40

Deferido o pedido de

13/03/2023, 13:34

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2023, 08:33

Determinada diligência

08/03/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:41

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2022, 09:03

Juntada de Petição de diligência

25/11/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 09:04

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:26

Deferido o pedido de

10/10/2022, 13:59

Conclusos para despacho

05/10/2022, 21:20

Decorrido prazo de KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:43

Juntada de Petição de informações prestadas

13/09/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 21:52

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 21:52

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2022, 11:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/08/2022, 11:46

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 21:42

Juntada de Certidão

27/06/2022, 21:32

Juntada de Certidão

27/06/2022, 21:30

Outras Decisões

17/05/2022, 14:41

Conclusos para despacho

16/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:34

Decorrido prazo de JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:41

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 13:54

Conclusos para despacho

14/02/2022, 20:22

Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:09

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:09

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:09

Juntada de Petição de informações prestadas

16/11/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 10:14

Conclusos para despacho

09/11/2021, 23:52

Juntada de Petição de parecer

04/11/2021, 19:03

Juntada de Petição de parecer

04/11/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 12:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:12

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:12

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:10

Juntada de diligência

05/08/2021, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2021, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 09:55

Juntada de diligência

27/07/2021, 06:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2021, 06:46

Publicado Edital em 22/07/2021.

22/07/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 00:08

Expedição de Edital.

20/07/2021, 13:51

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 13:22

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 13:15

Juntada de Certidão

20/07/2021, 12:59

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:26

Deferido o pedido de

14/05/2021, 12:10

Conclusos para despacho

10/05/2021, 22:24

Juntada de Petição de informações prestadas

03/05/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 10:17

Conclusos para despacho

23/04/2021, 12:46

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2021, 10:33

Juntada de Petição de diligência

11/03/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 16:00

Conclusos para despacho

27/02/2021, 14:24

Juntada de Certidão

27/02/2021, 14:23

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:56

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/12/2020, 01:19

Decorrido prazo de VALDEMARINA FERNANDES DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:01

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO LAURENTINO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:23

Decorrido prazo de OFICIAL DO CARTÓRIO CARLOS ULYSSES - 1º OFÍCIO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DA ZONA SUL em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:22

Juntada de documento de comprovação

18/11/2020, 09:19

Decorrido prazo de KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:05

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2020, 08:42

Juntada de Petição de diligência

09/11/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2020, 08:56

Juntada de Petição de diligência

06/11/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

02/11/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/11/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/11/2020, 10:59

Expedição de Mandado.

31/10/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

31/10/2020, 17:49

Expedição de Mandado.

31/10/2020, 17:48

Expedição de Mandado.

31/10/2020, 17:48

Juntada de Petição de certidão

31/10/2020, 17:16

Juntada de ofício

31/10/2020, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2020, 17:08

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/05/2020, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 19:36

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

29/08/2019, 11:40

Juntada de certidão

29/08/2019, 11:39

Juntada de Petição de informações prestadas

26/10/2018, 15:43

Juntada de Petição de informações prestadas

26/10/2018, 15:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 21:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 12:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/09/2018, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 18:46

Conclusos para despacho

03/08/2018, 09:11

Juntada de certidão

03/08/2018, 09:10

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 23:44

DESPACHO

•19/08/2020, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2020, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2020, 17:50

DESPACHO

•01/03/2021, 16:00

DESPACHO

•01/03/2021, 21:05

DESPACHO

•27/04/2021, 10:17

DESPACHO

•27/04/2021, 17:00

DECISÃO

•14/05/2021, 12:10

DECISÃO

•04/11/2021, 12:25

DECISÃO

•04/11/2021, 12:32

DESPACHO

•11/11/2021, 10:14

DESPACHO

•17/03/2022, 13:54

DECISÃO

•17/05/2022, 14:41

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•06/09/2018, 18:46

DESPACHO

•18/05/2020, 19:36

DESPACHO

•19/08/2020, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2020, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2020, 17:50

DESPACHO

•01/03/2021, 16:00

DESPACHO

•01/03/2021, 21:05

DESPACHO

•27/04/2021, 10:17

DESPACHO

•27/04/2021, 17:00

DECISÃO

•14/05/2021, 12:10

DECISÃO

•04/11/2021, 12:25

DECISÃO

•04/11/2021, 12:32

DESPACHO

•11/11/2021, 10:14

DESPACHO

•17/03/2022, 13:54

DECISÃO

•17/05/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 21:50

DECISÃO

•10/10/2022, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 12:39

DESPACHO

•08/03/2023, 18:41

DESPACHO

•08/03/2023, 18:41

DECISÃO

•13/03/2023, 13:34

DESPACHO

•07/09/2023, 14:42

DECISÃO

•30/11/2023, 10:48

DESPACHO

•19/12/2023, 12:18

SENTENÇA

•11/04/2024, 17:14

SENTENÇA

•11/04/2024, 17:14