Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0867011-30.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0867011-30.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:35

Recebidos os autos

14/10/2025, 01:30

Juntada de certidão de prevenção

14/10/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2025, 12:22

Juntada de outros documentos

28/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:39

Juntada de Petição de recurso inominado

22/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de cota

14/11/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:37

Julgado improcedente o pedido

11/11/2024, 19:19

Juntada de Projeto de sentença

04/11/2024, 17:32

Documentos

Acórdão

•22/09/2025, 18:26

Decisão

•02/04/2025, 21:08

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

Todas as movimentações(30)