Procedimento Comum Cível 0862601-65.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0862601-65.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 14:14

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:14

Determinado o arquivamento

22/04/2026, 14:12

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:22

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Recebidos os autos

17/12/2025, 11:12

Juntada de decisão

17/12/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DIMAS VICENTE COUTINHO JUNIOR RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Juíza Rita de Cássia Martins Andrade Processo nº: 0862601-65.2019.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Adicional de Serviço Noturno] Vistos etc. Trata-se de pedido de habilitação formulado pelo Advogado Durval Guilherme Ruver, o qual requereu a inclusão de Ramon Pessoa de Morais como terceiro interessado (id. 36847494). Colhe-se dos autos que o recorrente constituiu a Sociedade de Advogados Mouzalas, Borba e Azevedo (id. 35969136). O Advogado Valberto Alves de Azevedo Filho requereu a exclusão de Ramon Pessoa de Morais (id. 35969320), que substabeleceu sem reservas ao citado patrono (id. 35969321). Posteriormente, Ramon Pessoa de Morais substabelece, sem reservas, ao advogado Durval Guilherme Ruver (id. 36717059). Ou seja, após realizar o Substabelecimento para o advogado Valberto Alves de Azevedo, Ramon Pessoa de Morais também substabeleceu para o patrono Durval Guilherme Ruver. Intime-se o Advogado VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, OAB/PB 11.477 (id. 35969323), para se manifestar sobre o requerimento formulado. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:33

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado

01/04/2025, 09:50

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 14:12

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:04

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de recurso inominado

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(35)