Cumprimento de sentença 0845749-97.2018.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de RPV

02/02/2026, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 29/10/2025

02/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 10:38

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845749-97.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a CONCORDÂNCIA das partes sobre os cálculos apresentados pela contadoria,HOMOLOGO POR SENTENÇA os cálculos apresentados pela contadoria judicial (id n.97856606). À vista do exposto, EXPEÇA-SE O COMPETENTE RPV, intimando em seguida as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Virgínia de L. Fernandes M. Aguiar Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:26

Homologado o pedido

03/04/2025, 21:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/04/2025, 21:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/04/2025, 21:13

Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 15:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:59

Juntada de Petição de cota

09/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

05/08/2024, 11:46

Juntada de cálculo(s) da contadoria

05/08/2024, 11:45

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 08:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 14:47

Decorrido prazo de JOSE EDIMARIO PAZ DE LIMA em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 21:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:22

Conclusos para despacho

09/06/2021, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:37

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 12:20

Decorrido prazo de JOSE EDIMARIO PAZ DE LIMA em 19/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 08:42

Conclusos para despacho

09/02/2021, 12:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/12/2020, 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/12/2020, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:28

Conclusos para despacho

22/11/2020, 21:11

Recebidos os autos

21/11/2020, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2020, 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2020, 21:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/06/2020, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:12

Decorrido prazo de JOSE EDIMARIO PAZ DE LIMA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:16

Juntada de Petição de cota

23/04/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 18:36

Julgado procedente o pedido

16/03/2020, 17:35

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2019, 14:06

Decorrido prazo de JOSE EDIMARIO PAZ DE LIMA em 10/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 18:24

Conclusos para despacho

02/05/2019, 17:26

Juntada de Petição de contestação

18/09/2018, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2018, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 10:57

Expedição de Mandado.

24/08/2018, 10:28

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2018, 09:23

Conclusos para decisão

21/08/2018, 15:48

Distribuído por sorteio

21/08/2018, 15:48

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de RPV

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(17)