Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001536-11.2014.8.15.0051 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001536-11.2014.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 19:50

Juntada de Certidão

02/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 12:28

Juntada de documento de comprovação

14/11/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 23/09/2025

14/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:22

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA ARDICLEIDE DE ASSIS, ELINEIDE BALBINA DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA DUARTE BEZERRA, MARIA DE FATIMA ANDRE DO NASCIMENTO, MARIA DO SOCORRO BATISTA DANTAS, MARIA AMADOR DE SOUSA ABREU, ROSALIA DANTAS FORMIGA, MARIA DAS NEVES DANTAS PINHEIRO ANACLETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0001536-11.2014.8.15.0051 Vistos INTIME-SE a parte ré para se manifestar sobre a atualização dos valores apontados pela parte autora. Prazo: 15 dias. Após, inexistindo impugnação, proceda-se conforme já determinado. Do contrário, ouça-se a autora, em 15 dias. Cumpra-se. Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. JUIZ DE DIREITO

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:44

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:28

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento de comprovação

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE em 23/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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