Agravo em Recurso Especial 0002199-84.2009.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA THAIS DINIZ CAVALCANTI

OAB/PB 23321·CPF·Representa: Autor

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO

OAB/PB 10520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:31

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS

03/02/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 12:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/11/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:25

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024, 13:46

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:31

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 21:20

03/02/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 12:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/11/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:25

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024, 13:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/10/2024, 11:23