Execução de Título Extrajudicial 0850932-10.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

28/01/2026, 08:53

Decorrido prazo de ELBA DUARTE LOPES DE MENDONCA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/01/2026, 11:55

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:03

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850932-10.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. No atinente ao pedido de citação eletrônica, entendo que este pleito não merece guarida, haja vista que, como a citação é ato processual solene do qual depende a formação válida do processo, o CPC impõe modalidades específicas desse ato de comunicação processual. Portanto, a observância da forma é requisito de validade da própria citação. Nesse sentido, colaciono o seguinte julgado: CITAÇÃO. APLICATIVO WHATSAPP. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. JUSTIÇA COMUM. CNJ. REGULAMENTAÇÃO PARA JUIZADOS ESPECIAIS. PRIMAZIA DA ORALIDADE E INFORMALIDADE. REQUERIMENTO NEGADO. (...) omissisi (...). A citação por WhatsApp não possui regramento normativo que a autorize, logo, consoante expressa disposição do art. 246, V, do CPC, não se pode implementá-la. A regulamentação existente é acerca de intimações nos Juizados Especiais, não se aplicando a Justiça Comum, ante o alto grau de informalidade e oralidade que orienta procedimento naqueles, enquanto que nesta há necessidade de rígida observância ao devido processo legal. (...) omissis (...) (TJ-MG - AI: 10040160068751001 MG, Relator: Amauri Pinto Ferreira, Data de Julgamento: 08/02/2018, Data de Publicação: 26/02/2018). Sendo assim, INDEFIRO os requerimentos de citação/ intimação da promovida por WhatsApp e de citação por edital. INTIME-SE a parte autora para que forneça novo endereço para a citação da ré ou requeira o que entender de Direito no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850932-10.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. No atinente ao pedido de citação eletrônica, entendo que este pleito não merece guarida, haja vista que, como a citação é ato processual solene do qual depende a formação válida do processo, o CPC impõe modalidades específicas desse ato de comunicação processual. Portanto, a observância da forma é requisito de validade da própria citação. Nesse sentido, colaciono o seguinte julgado: CITAÇÃO. APLICATIVO WHATSAPP. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. JUSTIÇA COMUM. CNJ. REGULAMENTAÇÃO PARA JUIZADOS ESPECIAIS. PRIMAZIA DA ORALIDADE E INFORMALIDADE. REQUERIMENTO NEGADO. (...) omissisi (...). A citação por WhatsApp não possui regramento normativo que a autorize, logo, consoante expressa disposição do art. 246, V, do CPC, não se pode implementá-la. A regulamentação existente é acerca de intimações nos Juizados Especiais, não se aplicando a Justiça Comum, ante o alto grau de informalidade e oralidade que orienta procedimento naqueles, enquanto que nesta há necessidade de rígida observância ao devido processo legal. (...) omissis (...) (TJ-MG - AI: 10040160068751001 MG, Relator: Amauri Pinto Ferreira, Data de Julgamento: 08/02/2018, Data de Publicação: 26/02/2018). Sendo assim, INDEFIRO os requerimentos de citação/ intimação da promovida por WhatsApp e de citação por edital. INTIME-SE a parte autora para que forneça novo endereço para a citação da ré ou requeira o que entender de Direito no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 23:34

Conclusos para despacho

19/09/2025, 18:43

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

28/01/2026, 08:53

Decorrido prazo de ELBA DUARTE LOPES DE MENDONCA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/01/2026, 11:55

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:03

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850932-10.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. No atinente ao pedido de citação eletrônica, entendo que este pleito não merece guarida, haja vista que, como a citação é ato processual solene do qual depende a formação válida do processo, o CPC impõe modalidades específicas desse ato de comunicação processual. Portanto, a observância da forma é requisito de validade da própria citação. Nesse sentido, colaciono o seguinte julgado: CITAÇÃO. APLICATIVO WHATSAPP. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. JUSTIÇA COMUM. CNJ. REGULAMENTAÇÃO PARA JUIZADOS ESPECIAIS. PRIMAZIA DA ORALIDADE E INFORMALIDADE. REQUERIMENTO NEGADO. (...) omissisi (...). A citação por WhatsApp não possui regramento normativo que a autorize, logo, consoante expressa disposição do art. 246, V, do CPC, não se pode implementá-la. A regulamentação existente é acerca de intimações nos Juizados Especiais, não se aplicando a Justiça Comum, ante o alto grau de informalidade e oralidade que orienta procedimento naqueles, enquanto que nesta há necessidade de rígida observância ao devido processo legal. (...) omissis (...) (TJ-MG - AI: 10040160068751001 MG, Relator: Amauri Pinto Ferreira, Data de Julgamento: 08/02/2018, Data de Publicação: 26/02/2018). Sendo assim, INDEFIRO os requerimentos de citação/ intimação da promovida por WhatsApp e de citação por edital. INTIME-SE a parte autora para que forneça novo endereço para a citação da ré ou requeira o que entender de Direito no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850932-10.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. No atinente ao pedido de citação eletrônica, entendo que este pleito não merece guarida, haja vista que, como a citação é ato processual solene do qual depende a formação válida do processo, o CPC impõe modalidades específicas desse ato de comunicação processual. Portanto, a observância da forma é requisito de validade da própria citação. Nesse sentido, colaciono o seguinte julgado: CITAÇÃO. APLICATIVO WHATSAPP. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. JUSTIÇA COMUM. CNJ. REGULAMENTAÇÃO PARA JUIZADOS ESPECIAIS. PRIMAZIA DA ORALIDADE E INFORMALIDADE. REQUERIMENTO NEGADO. (...) omissisi (...). A citação por WhatsApp não possui regramento normativo que a autorize, logo, consoante expressa disposição do art. 246, V, do CPC, não se pode implementá-la. A regulamentação existente é acerca de intimações nos Juizados Especiais, não se aplicando a Justiça Comum, ante o alto grau de informalidade e oralidade que orienta procedimento naqueles, enquanto que nesta há necessidade de rígida observância ao devido processo legal. (...) omissis (...) (TJ-MG - AI: 10040160068751001 MG, Relator: Amauri Pinto Ferreira, Data de Julgamento: 08/02/2018, Data de Publicação: 26/02/2018). Sendo assim, INDEFIRO os requerimentos de citação/ intimação da promovida por WhatsApp e de citação por edital. INTIME-SE a parte autora para que forneça novo endereço para a citação da ré ou requeira o que entender de Direito no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 23:34

Conclusos para despacho

19/09/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/09/2025, 14:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:43

Expedição de Carta.

27/08/2025, 14:20

Expedição de Carta.

27/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de HOME INVEST PRAIA IMOBILIARIA LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/06/2025, 19:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850932-10.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 19:09

Conclusos para decisão

20/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:12

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta, INTIME-SE a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 10:33

Juntada de documento de comprovação

21/10/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:13

Conclusos para despacho

18/07/2024, 07:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/05/2024, 12:13

Decorrido prazo de HOME INVEST PRAIA IMOBILIARIA LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:05

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0850932-10.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Ju

08/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 04:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 04:25

Decorrido prazo de HOME INVEST PRAIA IMOBILIARIA LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850932-10.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 20:20

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850932-10.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A citação por edital constitui medida excepcional, somente cabível, quando comprovadamente exauridos os meios disponíveis ao exequente para localização do endereço do executado. Por isso, indefiro, por ora, a citação por edital. Assim, PESQUISE-SE junto ao sistema SISBAJUD informações acerca do endereço da parte executada. Em seguida, com as respostas obti

23/02/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

22/02/2024, 08:31

Juntada de documento de comprovação

01/02/2024, 20:53

Outras Decisões

30/01/2024, 15:48

Conclusos para decisão

30/01/2024, 08:02

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2024, 13:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850932-10.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/12/2023, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850932-10.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:04

Juntada de outros documentos

27/11/2023, 10:43

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/10/2023, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 20:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850932-10.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 05:37

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 05:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/07/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 06:31

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 06:31

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 09:49

Determinada diligência

24/11/2022, 10:17

Conclusos para decisão

22/11/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 19:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/10/2022, 09:01

Conclusos para despacho

17/10/2022, 00:16

Determinada diligência

16/10/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 12:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HOME INVEST PRAIA IMOBILIARIA LTDA (28.922.671/0001-29).

16/10/2022, 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 16:46

Documentos

Decisão

•16/10/2022, 12:56

Decisão

•24/11/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 05:37

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 05:37

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:57

Decisão

•30/01/2024, 15:48

Decisão

•22/02/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 04:25

Despacho

•18/10/2024, 13:46

Todos os documentos(20)

Decisão

•16/10/2022, 12:56

Decisão

•24/11/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 05:37

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 05:37

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:57

Decisão

•30/01/2024, 15:48

Decisão

•22/02/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 04:25

Despacho

•18/10/2024, 13:46

Despacho

•14/03/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:25

Despacho

•28/11/2025, 23:34

Documento de Comprovação

•21/01/2026, 11:54