Procedimento Comum Cível 0800951-46.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

GERALDA MARCOLINO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA DE LIMA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI

OAB/PB 27857·CPF·Representa: Autor

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS

OAB/PB 11659·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERREIRA DE LIMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERREIRA DE LIMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERREIRA DE LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:36

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:36

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de informação

20/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de GERALDA MARCOLINO DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:01

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERREIRA DE LIMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERREIRA DE LIMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 16:28

Sentença

•03/03/2026, 16:28

16/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERREIRA DE LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:36

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:36

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de informação

20/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de GERALDA MARCOLINO DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:01

Publicado Decisão em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800951-46.2024.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc. Recebo à emenda da inicial apresentada no id. 91993289 e DETERMINO a retificação do polo ativo da demanda. Caso seja necessário, abra-se chamado à DITEC, visto que este Juízo tentou realizar a retificação, mas não logrou êxito. Outrossim, para o regular processamento do feito, INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de cinco dias. Com as manifestações ou transcurso dos prazos, volvam-me os autos conclusos para deliberação. Atente-se o Cartório sobre a determinação de retificação do polo ativo da demanda. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800951-46.2024.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc. Recebo à emenda da inicial apresentada no id. 91993289 e DETERMINO a retificação do polo ativo da demanda. Caso seja necessário, abra-se chamado à DITEC, visto que este Juízo tentou realizar a retificação, mas não logrou êxito. Outrossim, para o regular processamento do feito, INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de cinco dias. Com as manifestações ou transcurso dos prazos, volvam-me os autos conclusos para deliberação. Atente-se o Cartório sobre a determinação de retificação do polo ativo da demanda. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Recebida a emenda à inicial

29/08/2025, 12:29

Determinada diligência

29/08/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:29

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:58

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/07/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 20:20

Recebidos os autos do CEJUSC

07/04/2025, 12:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/04/2025 11:15 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

07/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 06:12

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:40

Juntada de Petição de informação

21/02/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/04/2025 11:15 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

21/02/2025, 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB

21/02/2025, 10:26

Recebidos os autos.

21/02/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC

21/02/2025, 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB

20/02/2025, 10:13

Recebidos os autos.

20/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 10:16

Juntada de Petição de contestação

26/10/2024, 23:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/06/2024, 09:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/06/2024, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDA MARCOLINO DOS SANTOS - CPF: 840.802.484-15 (AUTOR).

21/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 11:00

Decisão

•29/08/2025, 12:29

Decisão

•29/08/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:26

Decisão

•21/06/2024, 09:43