Cumprimento de sentença 0809167-66.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.228,15

Órgão julgador

1º Juizado Especial Misto de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Misto de Patos TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 11 - Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 22:17

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 13:33

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:02

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 22:17

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:29

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 22:17

Despacho

•10/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 13:33

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:21

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2026, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:29

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 08:28

Juntada de decisão

14/03/2026, 16:45

Recebidos os autos

14/03/2026, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2025, 16:17

Decorrido prazo de OSMAN VIEIRA DA NOBREGA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 11:18

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSMAN VIEIRA DA NOBREGA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS - MT28011 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AUTOR DJO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 11 da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte promovente para se manifestar, no prazo de CINCO dias, sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, devendo dizer se concorda ou não com o valor depositado, sob pena de seu silêncio ser entendido como concordância tácita. O referido é verdade e dou fé. Patos, 1 de dezembro de 2025. FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R. Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0809167-66.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0809167-66.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos. 1. Concedo a gratuidade ao autor; 2. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 3. Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. José MIlton Barros de Araújo Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:24

Juntada de documento de comprovação

01/12/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSMAN VIEIRA DA NOBREGA - CPF: 343.370.594-15 (AUTOR).

01/12/2025, 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/12/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 17:45

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:59

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0809167-66.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos. I. A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte Autora, conforme faculta o art. 99, §2º do CPC/2015, determino a juntada de todos os seguintes documentos, imprescindíveis para análise do pedido de gratuidade de justiça: 1) a última declaração de Imposto de Renda prestada a Receita Federal (caso seja empresário – em qualquer nível – juntar IRPJ ou similar). Não possuindo, traga aos autos declaração ou comprovação de que não declara o imposto de renda (IRPF e/ou IRPJ); 2) o último comprovante de seus rendimentos de trabalho e/ou aposentadoria (contracheque ATUAL). Caso não possua qualquer comprovante de rendimento formal, deve declarar, sob as penas legais, sua renda. 3) CTPS (inclusive a parte do contrato de trabalho); 4) Extrato dos últimos 3 meses da conta corrente onde aufere seus rendimentos; 5) Juntar(em) a simulação do valor do preparo recursal ao qual requer a gratuidade. Pode a parte requerente informar e comprovar seus eventuais gastos, caso existam. Prazo: 05 dias. II. Não apresentado todos os documentos acima determinados, o pedido de gratuidade de justiça será de pronto indeferido. III. Caso qualquer dos documentos acima não possa ser apresentado, deve a parte requerente informar e comprovar, de modo fundamentado, a impossibilidade de sua apresentação, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:53

Determinada Requisição de Informações

12/11/2025, 23:31

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de recurso inominado

10/11/2025, 16:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 19:07

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OSMAN VIEIRA DA NOBREGA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS - MT28011 Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 20 de outubro de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25100909284116300000117190751 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25101711084737500000117436308 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0809167-66.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OSMAN VIEIRA DA NOBREGA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS - MT28011 Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 20 de outubro de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25100909284116300000117190751 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25101711084737500000117436308 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0809167-66.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:52

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2025, 11:08

Juntada de Projeto de sentença

09/10/2025, 09:28

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo

02/10/2025, 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/09/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.

02/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de réplica

30/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de contestação

29/09/2025, 17:22

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2025, 16:36

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2025, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OSMAN VIEIRA DA NOBREGA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente e/ou parte promovida, através de seu(s) advogado(s), habilitado(s) nos autos, INTIMADA(S) da designação da AUDIÊNCIA UNA, Data: 30/09/2025 Hora: 10:00, a ser realizada no formato híbrido: presencialmente na sala de audiência do 1º Juizado Especial Misto, localizado no Fórum Miguel Sátyro, situado na Rua Pedro Firmino, s/n, 1º andar, Bairro Centro, Patos/PB, ou através de videoconferência através da ferramenta ZOOM, utilizando o link: bit.ly/1JuizadoPatos (senha 890802). Ficando advertida(s), desde já, que o não acesso a sessão virtual importará na extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais por parte do autor, e, no caso da parte ré, em REVELIA, implicando em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que esta é a oportunidade para apresentar resposta, oral ou escrita, e produzir provas documentais ou testemunhais, nos termos ao art. 455 do Código de Processo Civil.. Patos/PB, 4 de setembro de 2025 (assinatura eletrônica) FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico/Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PROCESSO n.º: 0809167-66.2025.8.15.0251

05/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

04/09/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:40

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OSMAN VIEIRA DA NOBREGA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente e/ou parte promovida, através de seu(s) advogado(s), habilitado(s) nos autos, INTIMADA(S) da designação da AUDIÊNCIA UNA, Data: 30/09/2025 Hora: 10:00, a ser realizada no formato híbrido: presencialmente na sala de audiência do 1º Juizado Especial Misto, localizado no Fórum Miguel Sátyro, situado na Rua Pedro Firmino, s/n, 1º andar, Bairro Centro, Patos/PB, ou através de videoconferência através da ferramenta ZOOM, utilizando o link: bit.ly/1JuizadoPatos (senha 890802). Ficando advertida(s), desde já, que o não acesso a sessão virtual importará na extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais por parte do autor, e, no caso da parte ré, em REVELIA, implicando em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que esta é a oportunidade para apresentar resposta, oral ou escrita, e produzir provas documentais ou testemunhais, nos termos ao art. 455 do Código de Processo Civil.. Patos/PB, 29 de agosto de 2025 (assinatura eletrônica) FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico/Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PROCESSO n.º: 0809167-66.2025.8.15.0251

01/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/09/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.

29/08/2025, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2025, 11:38

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 11:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2026, 17:27

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:28

Acórdão

•20/02/2026, 09:38

Decisão

•02/02/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:24

Decisão

•01/12/2025, 11:08

Despacho

•12/11/2025, 23:31

Sentença

•17/10/2025, 11:08

Projeto de sentença

•09/10/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:44