Execução Fiscal 0001405-52.2016.8.15.0411 - TJPB

Execução Fiscal 0001405-52.2016.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001405-52.2016.8.15.0411. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: MCM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MCM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 121810572, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ROBERTA DANIELLE GOMES SOARES OAB: PE32524 Endereço: R MATA REDONDA, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 Advogado: LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA OAB: PE13181 Endereço: R BRUNO VELOSO, 422, ap 1301, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-280 Advogado: MEGRIV CLAIR MENDONCA OLIVEIRA OAB: PE19036 Endereço: DOS ABACATEIROS, 88, CASA, ALDEIA DOS CAMARAS, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54786-005 Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19032509471000000000019476603 Certidão Certidão 19032615325622000000019528483 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20033118222112900000028450922 Expediente Expediente 20033118264797700000028458225 Carta Carta 21060710184159100000041977516 Outros Documentos Outros Documentos 21071512485996500000043517743 AR - 0001405-52.2016.815.0411 Aviso de Recebimento 21071512490129700000043517748 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 21071516102637800000043529234 MCM - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Processo 0001405-52.2016.8.15.0411(Versão final) Outros Documentos 21071516103027100000043529244 Doc. 01 - MCM - Contrato 22 alteração Documento de Identificação 21071516103140800000043529246 Doc. 02 - CNPJ - MCM Documento de Identificação 21071516103257300000043529248 Doc. 03 - MCM - Procuração Procuração 21071516103345200000043529250 Doc. 04 - MCM - Cópia Processo Administrativo 0473312016-8 Documento de Comprovação 21071516103462300000043529254 Doc. 05 - 17 Alteração do Contrato Social MCM Documento de Comprovação 21071516103586300000043529258 Doc. 06 - Notas Fiscais MCM Documento de Comprovação 21071516103680100000043529263 Doc. 07 - MCM - Parcelamento Documento de Comprovação 21071516103803800000043529265 Certidão Certidão 23072014315524600000071948405 Expediente Expediente 23072014315524600000071948405 Petição Petição 23080409585089600000072595796 MCM CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA Documento de Comprovação 23080409585157200000072595800 Despacho Despacho 23122321225772200000078942091 Despacho Despacho 23122321225772200000078942091 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25022518134818100000101845692 Peticao Petição 25032714385694400000103284524 23866 mcm montagens industriais 0001405 52 2016 8 15 0411 Documento de Comprovação 25032714385698500000103286475 doc 01 lra substabelecimento ivo barboza adv 2024 luis 2 1 Documento de Comprovação 25032714385761200000103286476 Despacho Despacho 25042415253564700000104546040 Despacho Despacho 25042415253564700000104546040 Manifestacao.pdf Petição 25043015252300000000104958382 Certidão Certidão 25080713175576200000110843325 Petição Petição 25081207013500000000112801254 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081207013500000000112801255 Petição Petição 25081607053400000000113989619 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081607053400000000113989620 Sentença Sentença 25082715513422100000114203481 Outros Documentos Outros Documentos 25082914442561900000114353932 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001405-52.2016.8.15.0411. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: MCM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MCM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID XXXX, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ROBERTA DANIELLE GOMES SOARES OAB: PE32524 Endereço: R MATA REDONDA, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 Advogado: LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA OAB: PE13181 Endereço: R BRUNO VELOSO, 422, ap 1301, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-280 Advogado: MEGRIV CLAIR MENDONCA OLIVEIRA OAB: PE19036 Endereço: DOS ABACATEIROS, 88, CASA, ALDEIA DOS CAMARAS, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54786-005 Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19032509471000000000019476603 Certidão Certidão 19032615325622000000019528483 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20033118222112900000028450922 Expediente Expediente 20033118264797700000028458225 Carta Carta 21060710184159100000041977516 Outros Documentos Outros Documentos 21071512485996500000043517743 AR - 0001405-52.2016.815.0411 Aviso de Recebimento 21071512490129700000043517748 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 21071516102637800000043529234 MCM - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Processo 0001405-52.2016.8.15.0411(Versão final) Outros Documentos 21071516103027100000043529244 Doc. 01 - MCM - Contrato 22 alteração Documento de Identificação 21071516103140800000043529246 Doc. 02 - CNPJ - MCM Documento de Identificação 21071516103257300000043529248 Doc. 03 - MCM - Procuração Procuração 21071516103345200000043529250 Doc. 04 - MCM - Cópia Processo Administrativo 0473312016-8 Documento de Comprovação 21071516103462300000043529254 Doc. 05 - 17 Alteração do Contrato Social MCM Documento de Comprovação 21071516103586300000043529258 Doc. 06 - Notas Fiscais MCM Documento de Comprovação 21071516103680100000043529263 Doc. 07 - MCM - Parcelamento Documento de Comprovação 21071516103803800000043529265 Certidão Certidão 23072014315524600000071948405 Expediente Expediente 23072014315524600000071948405 Petição Petição 23080409585089600000072595796 MCM CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA Documento de Comprovação 23080409585157200000072595800 Despacho Despacho 23122321225772200000078942091 Despacho Despacho 23122321225772200000078942091 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25022518134818100000101845692 Peticao Petição 25032714385694400000103284524 23866 mcm montagens industriais 0001405 52 2016 8 15 0411 Documento de Comprovação 25032714385698500000103286475 doc 01 lra substabelecimento ivo barboza adv 2024 luis 2 1 Documento de Comprovação 25032714385761200000103286476 Despacho Despacho 25042415253564700000104546040 Despacho Despacho 25042415253564700000104546040 Manifestacao.pdf Petição 25043015252300000000104958382 Certidão Certidão 25080713175576200000110843325 Petição Petição 25081207013500000000112801254 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081207013500000000112801255 Petição Petição 25081607053400000000113989619 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081607053400000000113989620 Sentença Sentença 25082715513422100000114203481 Outros Documentos Outros Documentos 25082914442561900000114353932 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]

01/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/11/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA LIMA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTA DANIELLE GOMES SOARES em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MCM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MEGRIV CLAIR MENDONCA OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Publicado Expediente em 02/09/2025.

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