Apelação / Remessa Necessária 0008656-80.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

LUCAS NOGUEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

LUIZ PEREIRA DUTRA

Autor

IVAN DE ARAUJO

Autor

TULIO CESAR EVANGELISTA TAVARES

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR

OAB/PB 17228·CPF·Representa: Autor

RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA

OAB/PB 19890·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 10650·CPF·Representa: Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 13237·CPF·Representa: Autor

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

LUCAS NOGUEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

LUIZ PEREIRA DUTRA

Autor

IVAN DE ARAUJO

Autor

TULIO CESAR EVANGELISTA TAVARES

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Reu

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes(7)

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR

OAB/PB 17228·CPF·Representa: Autor

RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA

OAB/PB 19890·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 10650·CPF·Representa: Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 13237·CPF·Representa: Autor

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927·CPF·Representa: Autor

WLADIMIR ROMANIUC NETO

OAB/PB 12816·CPF·Representa: Réu

ONILDO VELOSO JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

21/07/2020, 14:10

Transitado em Julgado em 16/07/2020

21/07/2020, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:03

Decorrido prazo de IVAN DE ARAUJO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:14

Decorrido prazo de LUCAS NOGUEIRA DE SOUZA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:14

Decorrido prazo de TULIO CESAR EVANGELISTA TAVARES em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:14

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DUTRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado

23/05/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 10:14

Conhecido o recurso de LUCAS NOGUEIRA DE SOUZA - CPF: 053.382.004-90 (APELANTE) e provido em parte

21/05/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2020, 09:05

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

21/07/2020, 14:10

Transitado em Julgado em 16/07/2020

21/07/2020, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2020, 17:27

DESPACHO

•14/03/2020, 11:05

18/07/2020, 00:03

Decorrido prazo de IVAN DE ARAUJO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:14

Decorrido prazo de LUCAS NOGUEIRA DE SOUZA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:14

Decorrido prazo de TULIO CESAR EVANGELISTA TAVARES em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:14

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DUTRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado

23/05/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 10:14

Conhecido o recurso de LUCAS NOGUEIRA DE SOUZA - CPF: 053.382.004-90 (APELANTE) e provido em parte

21/05/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2020, 09:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:20

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:12

Decorrido prazo de TULIO CESAR EVANGELISTA TAVARES em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:12

Decorrido prazo de IVAN DE ARAUJO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:12

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DUTRA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:12

Decorrido prazo de LUCAS NOGUEIRA DE SOUZA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 14:51

Incluído em pauta para 11/05/2020 14:00:00 Sala de Sessôes Virtuais.

01/04/2020, 09:53

Juntada de certidão

31/03/2020, 12:53

Incluído em pauta para 13/04/2020 09:15:00 3ª Câmara Cível.

25/03/2020, 11:54

Pedido de inclusão em pauta

14/03/2020, 11:05

Conclusos para despacho

10/03/2020, 15:54

Pedido de inclusão em pauta

28/02/2020, 08:53

Conclusos para despacho

30/10/2019, 17:19

Juntada de Petição de parecer

30/10/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 15:36

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

22/10/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 14:21

Juntada de certidão

21/10/2019, 14:04

Conclusos para despacho

21/10/2019, 14:04

Juntada de certidão de prevenção

21/10/2019, 14:04

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

21/10/2019, 14:03

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 14:01

Recebidos os autos

21/10/2019, 14:01

DESPACHO

•28/02/2020, 08:53

DESPACHO

•22/10/2019, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 12:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/10/2018, 12:06