Usucapião 0801969-44.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:49

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de cota

12/09/2025, 20:20

Decorrido prazo de União Federal em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 15:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:22

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:34

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0801969-44.2016.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Renove-se a intimação da UNIÃO, por meio da Procuradoria da União - PU/AGU (id. 87478045). Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição (id. 90213094). Cumpra-se. SANTA RITA, 8 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 19:35

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 19:29

Todas as movimentações(60)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:49

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de cota

12/09/2025, 20:20

Decorrido prazo de União Federal em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 15:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:22

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:34

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0801969-44.2016.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Renove-se a intimação da UNIÃO, por meio da Procuradoria da União - PU/AGU (id. 87478045). Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição (id. 90213094). Cumpra-se. SANTA RITA, 8 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 19:35

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:11

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:53

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:57

Decorrido prazo de SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 04:56

Decorrido prazo de SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:21

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 16:23

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 16:23

Juntada de Petição de certidão

08/08/2022, 09:01

Juntada de

03/08/2022, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2022, 22:39

Juntada de Petição de diligência

02/08/2022, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 10:16

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 10:16

Publicado Edital em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801969-44.2016.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por FRANCISCO IBES MARANHÃO contra SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO, e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar incerto e não sa

01/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/06/2022, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2022, 20:54

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:40

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

21/05/2020, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 18:19

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

20/10/2019, 09:43

Juntada de certidão

20/10/2019, 09:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 14:40

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2016, 16:50

Conclusos para despacho

28/06/2016, 18:11

Distribuído por sorteio

09/06/2016, 15:42

Documentos

Despacho

•20/07/2016, 16:14

Despacho

•27/04/2020, 18:19

Despacho

•08/10/2024, 16:11

Despacho

•04/05/2026, 09:49

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