Procedimento Comum Cível 0802667-72.2025.8.15.0351 - TJPB

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:47

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802667-72.2025.8.15.0351. AUTOR: JOAO DUARTE FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA, MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802667-72.2025.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOAO DUARTE FARIAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Sem maiores delongas, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar a presente demanda e, por consequência, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Federais da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção de João Pessoa/PB. ". Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 Prazo: sem prazo De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SAPÉ-PB, em 16 de dezembro de 2025 De ordem, JUAREZ JOSE DA SILVA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Sapé Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Centro, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Sem maiores delongas, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar a presente demanda e, por consequência, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Federais da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção de João Pessoa/PB. ". Advogado do(a)

17/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

16/12/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:47

Juntada de Informações

16/12/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:17

Declarada incompetência

05/09/2025, 11:22

Determinada a redistribuição dos autos

05/09/2025, 11:22

Conclusos para decisão

04/09/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:37

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0802667-72.2025.8.15.0351. DESPACHO VISTOS, ETC. Considerando o disposto no art. 15, III, da Lei 5010/66, bem como a regulamentação da questão pelo TRF-5ª Região, intime-se o autor para que, em cinco dias, manifeste-se sobre a competência do juízo. Intimações necessárias. Data e Assinatura Eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2025, 08:58

Distribuído por sorteio

11/08/2025, 08:58

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Todas as movimentações(19)

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